Questão #1628854 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1628853 · Direito Processual Civil · 2020
Durante uma tentativa de mediação judicial frustrada foram produzidas as seguintes informações e(ou) manifestações por uma das partes envolvidas no processo. documento elaborado unicamente para fins de mediação manifestação de ac…
Resolver questão →Questão #1628852 · Direito Processual Civil · 2020
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.Considerando-se essa situaçã…
Resolver questão →Questão #1628851 · Direito Processual Civil · 2020
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa s…
Resolver questão →Questão #1628850 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Resolver questão →Questão #1628849 · Direito Processual Civil · 2020
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao re…
Resolver questão →Questão #1628848 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Resolver questão →Questão #1628847 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir. A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares. A ata notarial é …
Resolver questão →Questão #1628846 · Direito Civil · 2020
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os …
Resolver questão →Questão #1628845 · Direito Civil · 2020
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e …
Resolver questão →Questão #1628844 · Direito Civil · 2020
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormen…
Resolver questão →Questão #1628843 · Direito Civil · 2020
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1628842 · Direito Civil · 2020
Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. resolutiva e imposs…
Resolver questão →Questão #1628841 · Direito Civil · 2020
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
Resolver questão →Questão #1628840 · Direito Constitucional · 2020
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de f…
Resolver questão →Questão #1628839 · Direito Constitucional · 2020
Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada
Resolver questão →Questão #1628838 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. O CNJ deve atuar somente se houver nece…
Resolver questão →Questão #1628837 · Administração Pública · 2020
Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas municipai…
Resolver questão →Questão #1628836 · Direito Constitucional · 2020
Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso
Resolver questão →Questão #1628835 · Direito Constitucional · 2020