Questão #1591701 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1591700 · Direito Administrativo · 2018
Suponhamos que um município do interior do Brasil resolva contratar o fornecimento de um equipamento qualquer para uma usina termoelétrica. Iniciada a execução pela contratada, o Governo Federal resolve aumentar a alíquota do Imp…
Resolver questão →Questão #1591699 · Direito Administrativo · 2018
Por caracterizar uma autêntica promessa de contrato, o licitante não pode desistir da proposta ofertada no procedimento licitatório, sem carecer de motivação, até a finalização da seguinte fase externa:
Resolver questão →Questão #1591698 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Organização da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591697 · Direito Tributário · 2018
Pelo Código Tributário Nacional brasileiro, são modalidade de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1591696 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional traz importantes conceitos para o Direito Tributário brasileiro. Assinale a alternativa que indica conceito corretamente transcrito.
Resolver questão →Questão #1591695 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Administração Pública indireta brasileira, é correta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1591694 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a modalidade licitatória denominada Pregão, instituída pela Lei federal n° 10.520/2002, tem-se por correta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1591693 · Direito Administrativo · 2018
Em se tratando dos conceitos básicos que envolvem a vida funcional de um servidor titular de cargo efetivo, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1591692 · Direito Administrativo · 2018
As licitações públicas realizadas no Brasil são reguladas, em termos de normas gerais, pela Lei federal n° 8.666/1993. Com base nessa lei e na doutrina que embasa o tema, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1591691 · Direito Administrativo · 2018
Em termos de controle da Administração Pública, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1591690 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade civil é o dever de indenizar a outrem pelos danos causados sejam estes materiais ou imateriais. Quando se tratar de responsabilidade civil do Estado, a Constituição da República disciplina o assunto em suas lin…
Resolver questão →Questão #1591689 · Direito Administrativo · 2018
Os bens públicos contam com disposições legais próprias, das quais somente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591688 · Direito Administrativo · 2018
Sobre convênios e consórcios administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591687 · Direito Administrativo · 2018
Importantes normas disciplinam os serviços públicos no Brasil, exatamente por se tratar de atividades materiais voltadas a satisfazer às necessidades coletivas. Dentre as opções abaixo, marque a correta sobre os serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1591686 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República dedica alguns de seus artigos para regular a questão dos servidores públicos civis. A partir dos dispositivos constitucionais acerca desse tema, tem-se por correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591685 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei federal n° 8.666/1993, contrato é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações…
Resolver questão →Questão #1591684 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das modalidades licitatórias, previstas pela Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei federal n° 8.666/1993), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591683 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Teoria do Ato Administrativo, vários são os conceitos e institutos pertinentes, dos quais é correto apontar que:
Resolver questão →Questão #1591682 · Direito Constitucional · 2018