Questão #1593775 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1593774 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação para fins de reforma agrária
Resolver questão →Questão #1593773 · Direito Agrário · 2018
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
Resolver questão →Questão #1593772 · Direito Agrário · 2018
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1593771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A convolação da recuperação judicial em falência
Resolver questão →Questão #1593770 · Legislação Federal · 2018
Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1593769 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:
Resolver questão →Questão #1593768 · Direito Civil · 2018
Em recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário 878/694/MG, Rel. Luís Roberto Barroso, j. 10.05.2017), o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1593767 · Direito Civil · 2018
Os alimentos gravídicos
Resolver questão →Questão #1593766 · Direito Civil · 2018
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Resolver questão →Questão #1593765 · Direito Civil · 2018
Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta…
Resolver questão →Questão #1593764 · Direito Civil · 2018
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito de forma diversa da que fora pactuada, sem que os envolvidos apresentassem obje…
Resolver questão →Questão #1593763 · Direito Civil · 2018
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava i…
Resolver questão →Questão #1593762 · Direito do Consumidor · 2018
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corr…
Resolver questão →Questão #1593761 · Direito Civil · 2018
O vício redibitório e o erro substancial
Resolver questão →Questão #1593760 · Direito Civil · 2018
No direito das obrigações, a novação
Resolver questão →Questão #1593759 · Direito Processual Civil · 2018
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1593758 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Resolver questão →Questão #1593757 · Direito Constitucional · 2018
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1593756 · Direito Constitucional · 2018