Questão #1593755 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1593754 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,
Resolver questão →Questão #1593753 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593752 · Direito Constitucional · 2018
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi proc…
Resolver questão →Questão #1593751 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação
Resolver questão →Questão #1593750 · Direito Constitucional · 2018
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam infor…
Resolver questão →Questão #1593749 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1593748 · Direito Constitucional · 2018
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Resolver questão →Questão #1593747 · Direito Constitucional · 2018
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Resolver questão →Questão #1593746 · Direito Constitucional · 2018
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1593745 · Direito Constitucional · 2018
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Resolver questão →Questão #1593744 · Português · 2018
O termo AFORAR, utilizado no texto da questão anterior, pode ser substituído por outro de mesmo sentido em:
Resolver questão →Questão #1593743 · Literatura · 2018
O autor ao utilizar o termo em destaque no texto o faz com o intuito de expressar:
Resolver questão →Questão #1593742 · Literatura · 2018
Leia o texto e responda o que se pede a seguir. Pelas características apresentadas na poesia, podemos classifica-la como:
Resolver questão →Questão #1593741 · Literatura · 2018
Representante da poesia Árcade brasileira:
Resolver questão →Questão #1593740 · Português · 2018
Sobre Gêneros textuais pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1593739 · Português · 2018
A expressão TIPO TEXTUAL é usada para designar:
Resolver questão →Questão #1593738 · Literatura · 2018
Em teoria literária, usa-se o termo CATARSIS. Este termo, um tanto técnico, tem sua origem:
Resolver questão →Questão #1593737 · Português · 2018
A expressão em destaque na oração: A menina QUE TUDO LIA, em relação ao seu termo antecedente a menina, ao qual se relaciona, apresenta o valor semântico de:
Resolver questão →Questão #1593736 · Português · 2018