Questão #1615392 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1615391 · Direito Processual Civil · 2018
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
Resolver questão →Questão #1615390 · Direito Processual Civil · 2018
Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, ca…
Resolver questão →Questão #1615389 · Direito Administrativo · 2018
No que tange à lei de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1615388 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1615387 · Legislação Federal · 2018
Considere os enunciados seguintes, relativos ao Mandado de Segurança coletivo: I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legít…
Resolver questão →Questão #1615386 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
Resolver questão →Questão #1615385 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto aos recursos,
Resolver questão →Questão #1615384 · Direito Processual Civil · 2018
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1615383 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à liquidação de sentença,
Resolver questão →Questão #1615382 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
Resolver questão →Questão #1615381 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Resolver questão →Questão #1615380 · Direito Processual Civil · 2018
A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
Resolver questão →Questão #1615379 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à competência,
Resolver questão →Questão #1615378 · Direito Civil · 2018
Deixando o testador legado
Resolver questão →Questão #1615373 · Direito Notarial e Registral · 2018
O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
Resolver questão →Questão #1615372 · Direito Civil · 2018
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
Resolver questão →Questão #1615371 · Direito Civil · 2018
Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instituto particular, registrada no Serviço de Registro de Imóveis, o promitente comprador adquire direito
Resolver questão →Questão #1615370 · Direito Civil · 2018
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615369 · Direito Civil · 2018