Questão #1119100 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1119099 · Direito do Trabalho · 2016
Diana, escriturária do Banco Ypisulon amp; Delta S/A, ficou grávida durante o curso de seu contrato de trabalho e confirmou sua gravidez a seu empregador apresentando-lhe atestado médico e exame de ultrassom. Nessa situação, por …
Resolver questão →Questão #1119098 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Conforme normas celetistas e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, no Inquérito para Apuração de FaltaGrave,
Resolver questão →Questão #1119097 · Direito Processual do Trabalho · 2016
É de amplo domínio popular o consagrado ditado não basta alegar é preciso provar. Nesse contexto, em relação ao instituto das provas no Processo Judiciário Trabalhista, conforme norma legal aplicável,
Resolver questão →Questão #1119096 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, não havendo norma trabalhista para a prática de determinado ato processual
Resolver questão →Questão #1119095 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119094 · Direito Constitucional · 2016
Quanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A competência para regrar os efeitos e o processo da perda do mandato…
Resolver questão →Questão #1119093 · Direito Constitucional · 2016
Geremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano aopatrimônio da empresa. Inconformado com tal ato, Trasíbulo resolve questioná-lo judicialmente.Para tanto, p…
Resolver questão →Questão #1119092 · Direito Constitucional · 2016
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador teoriza sobre a separação dos poderes. No que respeita ao Poder Legislativ…
Resolver questão →Questão #1119091 · Direito Constitucional · 2016
Inovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Municipal, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1119090 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser exigida um ano após a publicação da Emend…
Resolver questão →Questão #1119089 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119088 · Direito Constitucional · 2016
Nos moldes fixados pelo artigo 212 da Carta da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1119087 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, reconhecendo repercussão geral, reafirmou jurisprudência no sentido de que é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condiçã…
Resolver questão →Questão #1119086 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as afirmativas a seguir, assinale a alternativa que elenca os princípios para que o ensino seja ministrado conforme definido pelo Artigo 206, Seção I, Capítulo III, da Constituição Federal: I. Igualdade de condições …
Resolver questão →Questão #1119085 · Direito Constitucional · 2016
Em relação ao fenômeno da constitucionalização” do Direito, impactando as diversas disciplinas jurídicas, como, por exemplo, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal etc., e a força normativa da Constituição, …
Resolver questão →Questão #1119084 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, referentes ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF). Quanto à forma e à origem, a CF é classificada em escrita e promul…
Resolver questão →Questão #1119083 · Direito Constitucional · 2016
Rivanildo, Juiz Federal, conta com quatro anos de exercíciono cargo, sendo que há dois anos e meio é titular deVara. Com a abertura de vaga junto ao respectivo TribunalRegional Federal, inscreveu-se no concurso de promoçãopor mer…
Resolver questão →Questão #1119082 · Direito Constitucional · 2016
A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:
Resolver questão →Questão #1119081 · Direito Constitucional · 2016