Questão #1536306 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1536305 · Direito Constitucional · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de roubo, seques…
Resolver questão →Questão #1536304 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado quando se dá…
Resolver questão →Questão #1536303 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.
Resolver questão →Questão #1536302 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares contra administração da Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1536301 · Direito Penal Militar · 2016
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536300 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536299 · Direito Penal Militar · 2016
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever …
Resolver questão →Questão #1536298 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536297 · Direito Penal Militar · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, re…
Resolver questão →Questão #1536296 · Direito Penal Militar · 2016
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,
Resolver questão →Questão #1536295 · Direito Penal Militar · 2016
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Resolver questão →Questão #1536294 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
Resolver questão →Questão #1536293 · Direito Penal Militar · 2016
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
Resolver questão →Questão #1119106 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119105 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Péricles pretende ingressar com reclamação trabalhista para receber indenização por danos morais em face do Banco HorizonteS/A em razão da alegação de assédio moral. Conforme previsão legal contida na Consolidação das Leis do Tra…
Resolver questão →Questão #1119104 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Afrodite, empregada doméstica, ajuizou ação reclamatória trabalhista em face de sua ex-empregadora Minerva, postulando opagamento de horas extras, férias e 13o salários não adimplidos. A ação foi julgada procedente em parte, uma …
Resolver questão →Questão #1119103 · Direito do Trabalho · 2016
Hera, com formação em enfermagem, prestou serviços de cuidadora e enfermeira particular para a idosa Isis em sua residênciaa partir de 01/10/2015. Comparecia na casa de Isis em dois plantões por semana de 12 horas cada um, das 10…
Resolver questão →Questão #1119102 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em consonância com os ditames constitucionais quanto à organização e competência da Justiça do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1119101 · Direito Processual do Trabalho · 2016