Questão #11190832016

Direito Constitucional — sentidos de constituição: sentido sociológico, político e jurídico.

Rivanildo, Juiz Federal, conta com quatro anos de exercício

no cargo, sendo que há dois anos e meio é titular de

Vara. Com a abertura de vaga junto ao respectivo Tribunal

Regional Federal, inscreveu-se no concurso de promoção

por merecimento. Neste caso, Rivanildo

A poderá ser promovido desde que se encontre na primeira quinta parte da lista de antiguidade, ainda que haja, dentre os inscritos, juiz com mais de cinco anos de exercício no cargo. B poderá ser promovido se não houver, dentre os inscritos, Juiz com mais de cinco anos de exercício no cargo. C não poderá ser promovido por ausência de cumprimento de requisito temporal de exercício do cargo. D não poderá ser promovido por ausência de tempo de estágio como Juiz Titular. E poderá ser promovido por contar com tempo de estágio como Juiz Titular, ainda que não integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade e concorra contra candidato que possua tal predicamento.

Direito Constitucional — sentidos de constituição: sentido sociológico, político e jurídico.

Uma questão respondida. E as próximas?