Questão #1609463 · Direito Penal Militar · 2016
Questões encontradas
Questão #1609462 · Direito Penal Militar · 2016
Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de
Resolver questão →Questão #1609461 · Direito Penal Militar · 2016
Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
Resolver questão →Questão #1609460 · Direito Penal Militar · 2016
Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609459 · Direito Administrativo · 2016
Consideram-se pessoas jurídicas de direito público interno, as/os
Resolver questão →Questão #1609458 · Direito Penal Militar · 2016
No direito penal militar, considera-se como uma pena principal, a
Resolver questão →Questão #1609457 · Direito Administrativo · 2016
A propósito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609456 · Direito Administrativo · 2016
É inválido o ato administrativo no caso de
Resolver questão →Questão #1609455 · Direito Administrativo · 2016
A propósito da estabilidade no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609454 · Direito Processual Penal · 2016
Pode-se afirmar, a respeito da medida de busca e apreensão domiciliar, que
Resolver questão →Questão #1609453 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que, em matéria de perícia,
Resolver questão →Questão #1609452 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609451 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se indício, a circunstância que, sendo
Resolver questão →Questão #1609450 · Direito Administrativo · 2016
Na noção de Administração Pública direta, incluem-se as/os
Resolver questão →Questão #1609449 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos crimes de ação penal pública, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609448 · Direito Constitucional · 2016
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
Resolver questão →Questão #1609447 · Direito Constitucional · 2016
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
Resolver questão →Questão #1609446 · Direito Constitucional · 2016
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Resolver questão →Questão #1609445 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Resolver questão →Questão #1609444 · Direito Constitucional · 2016