Questão #16094602016

Direito Penal Militar

Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que

A não é cabível pena de morte. B a pena de detenção sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade. C a confissão espontânea não consiste em circunstância atenuante da pena. D o assemelhado cumpre a pena conforme o posto ou graduação que lhe é correspondente. E o mínimo genérico da pena de reclusão é de seis meses, e o máximo, de trinta anos.

Direito Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?