Questão #16094612016

Direito Penal Militar

Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que

A não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito. B deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação. C deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra. D deixa de se apresentar, dentro do prazo de cinco dias, tendo cumprido a pena. E consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, por qualquer meio.

Direito Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?