Questão #1111240 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111239 · Direito Tributário · 2016
Sobre o processo civil tributário, considere:I.O Estado é parte legítima para figurar no polo passivo das ações propostas por servidores públicos estaduais que visamao reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébit…
Resolver questão →Questão #1111238 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111237 · Direito Constitucional · 2016
No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111236 · Direito Constitucional · 2016
Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa privativa do Prefeito Municipal
Resolver questão →Questão #1111235 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, perderá o mandato o Deputado
Resolver questão →Questão #1111234 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
Resolver questão →Questão #1111233 · Direito Constitucional · 2016
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______ , no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolv…
Resolver questão →Questão #1111232 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111231 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que completa de forma INCORRETA a lacuna do enunciado abaixo. O Estado, consoante dispõe o artigo 35 da Carta Federal, só intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Fed…
Resolver questão →Questão #1111230 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal, ao regular a Política Urbana, estabelece que
Resolver questão →Questão #1111229 · Direito Constitucional · 2016
Iniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos para escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, a condição de que es…
Resolver questão →Questão #1111228 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111227 · Direito Constitucional · 2016
É permitida a edição de medida provisória sobre matéria
Resolver questão →Questão #1111226 · Direito Constitucional · 2016
Ao cabo de processo administrativo disciplinar, é aplicada pena de demissão a servidor público federal, por ato de Ministro de Estado, no exercício de competência delegada por Decreto do Presidente da República. O servidor em que…
Resolver questão →Questão #1111225 · Direito Constitucional · 2016
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais a Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paí…
Resolver questão →Questão #1111224 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111223 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
Resolver questão →Questão #1111222 · Redação Oficial · 2016
Segundo manuais como o Manual de Redação da Presidênciada República, avisos, ofícios e memorandos expedidospelo órgão público devem conter oito partes.Constitui parte dispensável desses três tipos de expedienteo(s) seguinte(s) da…
Resolver questão →Questão #1111221 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016