Questão #1099345 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1099344 · Direito Administrativo · 2016
O regime jurídico constitucional e legal vigente aplicável às entidades da administração indireta dispõe que
Resolver questão →Questão #1099343 · Direito Processual Penal · 2016
Disciplinada na Medida Provisória nº 2.220/2001, a concessão de uso especial para fins de moradia
Resolver questão →Questão #1099342 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1099341 · Criminologia · 2016
Sobre as autorizações de saída,
Resolver questão →Questão #1099340 · Direito Penal · 2016
Interrompe a prescrição a publicação
Resolver questão →Questão #1099339 · Direito Processual Civil · 2016
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir …
Resolver questão →Questão #1099338 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Resolver questão →Questão #1099337 · Direito Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1099336 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Pedro Silva Comércio de Roupa − Empresa Individual de Responsabilidade Limitada − EIRELI alugou para moradia de seus empregados um imóvel próximo ao estabelecimento, pelo prazo de vinte e quatro meses, findo o qual o locador noti…
Resolver questão →Questão #1099335 · Direito Civil · 2016
Darei apenas um exemplo. Quem é que, no Direito Civil brasileiro ou estrangeiro, até hoje, soube fazer uma distinção, nítida efora de dúvida, entre prescrição e decadência? Há as teorias mais cerebrinas e bizantinas para se disti…
Resolver questão →Questão #1099334 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
A respeito do bioma cerrado no estado de Goiás e de sua ocupação nas últimas décadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1099333 · Português · 2016
No texto CB1A2AAA, a palavra aversão” (R.6) foi empregada no sentido de
Resolver questão →Questão #1099332 · Português · 2016
De acordo com o texto CB1A1AAA,
Resolver questão →Questão #1099331 · Legislação Estadual · 2016
Juscelino, servidor público do estado de Goiás, praticou, no exercício da função, ato que resultará em sua responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa. Entretanto, a sentença criminal o absolveu por falta de prova…
Resolver questão →Questão #1099330 · Direito do Consumidor · 2016
Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1099329 · Concursos · 2016
De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,
Resolver questão →Questão #1099328 · Direito Processual Penal · 2016
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
Resolver questão →Questão #1099327 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1099326 · Direito Processual Penal · 2016