Questão #1138246 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1138245 · Direito Tributário · 2015
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138244 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento de crédito tributário, cujo fato gerador ocorreu em 25 desetembro de 2004 . Como estava precisando de uma certidão negativa de débitos tributários para fins de …
Resolver questão →Questão #1138243 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, caso o atual município pernambucano de Fernando de Noronha fossetransformado em Estado federado, não dividido em municípios,
Resolver questão →Questão #1138242 · Direito Tributário · 2015
A pessoa jurídica Beta Serviços Educacionais impetrou mandado de segurança preventivo contra autoridade fiscal doMunicípio de Curitiba com vistas a impedir o lançamento mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,sob o …
Resolver questão →Questão #1138241 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durantedeterminado período de 2013 em face de errônea interpretação dalegislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoajurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 20…
Resolver questão →Questão #1138240 · Direito Tributário · 2015
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débitofiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisitoestabelecido pela Lei de Execução Fiscal.De acordo com a interpretação acolhida atualmente peloPoder Judiciário, o ref…
Resolver questão →Questão #1138239 · Direito Tributário · 2015
José, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, ajuizou ação ordinária em face da União objetivando a declaração de não incidência de imposto de renda sobre rubricas recebidas a título de auxílio-alimentação, bem …
Resolver questão →Questão #1138238 · Direito Tributário · 2015
A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar aefetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de SegurançaPública. Os cidadãos residentes nas localidades de atuação da ForçaNacional deverão pagar a taxa referente apena…
Resolver questão →Questão #1138237 · Direito Tributário · 2015
A respeito da Ação de Execução Fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138236 · Direito Tributário · 2015
Os Impostos são valores pagos ao Estado – governo municipal,estadual e federal – por pessoas físicas e jurídicas,para custear os gastos públicos e para investimentosem obras públicas. Cada imposto tem objetivo e significadoespecí…
Resolver questão →Questão #1138235 · Legislação Federal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O Colégio de Procuradores de Justiça tem a função de revisar algumas decisões administrativas e disciplinares específicas, tomadas por outros órgãos da Administração Superior, inclusive oriundas …
Resolver questão →Questão #1138234 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1138233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação), o Grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:
Resolver questão →Questão #1138232 · Direito Processual Civil · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Tratando-se de cumulação própria simples de pedidos, é nula a decisão que deixar de analisar o pedido principal e somente julgar o pedido subsidiário.II - O STF e o STJ admitem que o magistrado u…
Resolver questão →Questão #1138231 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138230 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito originário,…
Resolver questão →Questão #1138229 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1138228 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:I - Os crimes militares próprios e os crimes políticos não são considerados para efeito de reincidência.II - O aumento decorrente do crime continuado incide sobre a pena maj…
Resolver questão →Questão #1138227 · Química · 2015