Questão #1191345 · Concursos · 2014
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Questão #1191344 · Concursos · 2014
No que se refere à legitimidade, às dimensões do poder, ao Estado e à sociedade, julgue os itens a seguir Segundo Weber, a fonte que legitima a autorização do exercício da coerção física, no Estado moderno, é o seu sistema de reg…
Resolver questão →Questão #1191343 · Concursos · 2014
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191342 · Direito Penal · 2014
Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191341 · Direito Processual Civil · 2014
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191340 · Direito Notarial e Registral · 2014
No que se refere ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191339 · Concursos · 2014
Considerando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191338 · Concursos · 2014
Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191337 · Concursos · 2014
Acerca da administração pública, assinale a opção correta à luz do disposto na CF e da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1191336 · Concursos · 2014
Considere que determinado secretário de Estado do DF tenha nomeado um primo, que não tem qualquer tipo de vínculo com a administração pública, para o exercício de cargo em comissão na secretaria em que seja titular. Em face dessa…
Resolver questão →Questão #1191335 · Legislação Estadual · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. Co…
Resolver questão →Questão #1191334 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. A …
Resolver questão →Questão #1191333 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dostribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípiosdo processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e daprisão. Conforme entendimento do S…
Resolver questão →Questão #1191332 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidasde segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Salvo disposição expressa em contrário, o direito de queixa oude representação do ofendido decai no prazo de s…
Resolver questão →Questão #1191331 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade,dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgueos itens seguintes. Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido venenocom a intenção de sui…
Resolver questão →Questão #1191330 · Direito Penal · 2014
Maria, atropelada por um veículo automotivo conduzidopor um servidor público que estava a serviço do estado de Sergipee que apresentava sinais evidentes de embriaguez, ajuizou açãoindenizatória contra o ente federado.Com base nes…
Resolver questão →Questão #1191329 · Concursos · 2014
João ajuizou ação de conhecimento contra José perante ojuízo da comarca da capital do estado de Sergipe e requereu aantecipação dos efeitos da tutela, que foi parcialmente concedida.Considerando a situação hipotética acima aprese…
Resolver questão →Questão #1191328 · Concursos · 2014
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham–se reunido, emjaneiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade deauxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,além de ajudar a executar projetos de con…
Resolver questão →Questão #1191327 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximositens. Não constitui ato ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia nem a lesão a pessoa com fins de remover perigo iminente.
Resolver questão →Questão #1191326 · Direito Administrativo · 2014