Questão #1191465 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1191464 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos proce…
Resolver questão →Questão #1191463 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. A unidade, princípio institucional da defensoria pública, significa que seus membros…
Resolver questão →Questão #1191462 · Direito Processual Civil · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. A extinção do processo sem resolução do mérito pode decorrer da intervenção do Estado-jurisdição em relação jurídica de direito material que não retr…
Resolver questão →Questão #1191461 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir. O contrato de concessão para a exploração de serviço públiconão se rescinde pela falência do concessionário, mas pelareversão que a sucede, pois só então se observ…
Resolver questão →Questão #1191460 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere à locação de imóveis urbanos, julgue os itens quese seguem. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador.
Resolver questão →Questão #1191459 · Concursos · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. Em regra, as obrigações pecuniárias somente podem serquitadas em moeda nacional e pelo seu valor nominal.
Resolver questão →Questão #1191458 · Concursos · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. A compra e venda de merenda escolar por pessoaabsolutamente incapaz constitui o que a doutrina denominaato–fato jurídico real ou material.
Resolver questão →Questão #1191457 · Concursos · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. A CF autoriza a divisão de territórios em municípios.
Resolver questão →Questão #1191456 · Concursos · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Cabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.
Resolver questão →Questão #1191455 · Concursos · 2014
No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobredireitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itensseguintes. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966,juntamente com a Convenção …
Resolver questão →Questão #1191454 · Direito Civil · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) arespeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanosaos maiores de sessenta e cinco ano…
Resolver questão →Questão #1191453 · Direito Civil · 2014
Suponha que viatura da polícia civil colida com veículo particularque tenha ultrapassado cruzamento no sinal vermelho e o fatoocasione sérios danos à saúde do condutor do veículo particular.Considerando essa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1191452 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as regras aplicáveis às licitações e aos contratosadministrativos, julgue os itens que se seguem. Secretário estadual de saúde pretende construir hospital para atuar no âmbito do SUS. No caso, pode realizar licitação…
Resolver questão →Questão #1191451 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. O ato de exoneração do ocupante de cargo em comissão deve ser fundamentado, sob pena de invalidade por violação do elemento obrigatório a todo ato administra…
Resolver questão →Questão #1191450 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1191449 · Concursos · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. Suponha que o governador de determinado estado tenha atribuído o nome de Nelson Mandela, ex–presid…
Resolver questão →Questão #1191448 · Concursos · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens de 211 a 214. Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores…
Resolver questão →Questão #1191447 · Concursos · 2014
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue os próximos itens. Previstos na Constituição Federal de 1988, os conselhos de políticas públicas são canais de participação criados com a finalidade de…
Resolver questão →Questão #1191446 · Concursos · 2014