Questão #1191485 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1191484 · Concursos · 2014
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execuçãoe da penhora, julgue os itens que se seguem. Se os embargos à execução opostos pela fazenda pública forem parciais, a execução prosseguirá no que diz respeito à parte…
Resolver questão →Questão #1191483 · Concursos · 2014
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidadesprocessuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes. O valor da causa em ação rescisória deve corresponder ao daação originária, corrigido monetariamente, e, na …
Resolver questão →Questão #1191482 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Conforme o entendimento do STJ, a ausência de contestação, pela fazenda pública, …
Resolver questão →Questão #1191481 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, estásujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda queo seu objeto seja civil.
Resolver questão →Questão #1191480 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Servidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto de 2007, que lhe aplicou pena de suspensão de sessenta dias. Alegou cerceamento de defesa d…
Resolver questão →Questão #1191479 · Concursos · 2014
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Ainda que não haja consentimento do credor, poderá o terceiro assumir a obrigação do devedor, ficando exonerado o devedor primitivo. Nessa hipótese, haverá, pois, as…
Resolver questão →Questão #1191478 · Concursos · 2014
Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento consagrado por meio de enunciado de jornada de direito civil, a vontade dos absolutamente…
Resolver questão →Questão #1191477 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção. Toda renúncia de receita deverá estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento…
Resolver questão →Questão #1191476 · Concursos · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. Segundo pronunciamento do STF, não configura guerra…
Resolver questão →Questão #1191475 · Concursos · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. Pertencem aos municípios 50% do produto da arrecada…
Resolver questão →Questão #1191474 · Concursos · 2014
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. O fisco pode imputar sujeição passiva tributária advinda de convenção entre as partes durante processo licitatório, pois a responsab…
Resolver questão →Questão #1191473 · Concursos · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um deputado federal, dada a proximidade do término de…
Resolver questão →Questão #1191472 · Concursos · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um deputado federal empossado no ano de 2011 foi elei…
Resolver questão →Questão #1191471 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um projeto de lei sobre sistema estatístico, cartográ…
Resolver questão →Questão #1191470 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1191469 · Concursos · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1191468 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de estrangeiro casado se naturalizar brasileiro, é possível mudar o regime de bens p…
Resolver questão →Questão #1191467 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado. Admite-se, em um processo consensual, a homologação pelo STJ da sentença estrangeira que determine, de antemão, a exclusã…
Resolver questão →Questão #1191466 · Direito Internacional Privado · 2014