Questão #1622688 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1622687 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622686 · Direito Processual Civil · 2014
Analise as seguintes alternativas, de acordo com a Lei Federal n° 4.717/1965, que regula a ação popular:I. A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita exclusivamente com o título eleitoral.II. Das sentenças e decisõe…
Resolver questão →Questão #1622685 · Direito Processual Civil · 2014
Indique a alternativa que, de acordo com o Código de Processo Civil, apresenta situação em que o processo não poderá ficar suspenso por prazo superior a 6 (seis) meses:
Resolver questão →Questão #1622684 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, relativa à representação judicial:
Resolver questão →Questão #1622683 · Direito Civil · 2014
Beltrana, agente diplomática, foi citada no estrangeiro, mas alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. Diante de tal situação, poderá ser demandada:
Resolver questão →Questão #1622682 · Direito Civil · 2014
Tício, credor de Beltrano, propôs ação visando a cobrança do que lhe era devido antes de vencida a dívida. Diante desse fato, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622681 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil, os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a:
Resolver questão →Questão #1622680 · Direito Civil · 2014
Analise as seguintes afirmativas:I. São bens públicos de uso comum do povo, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive os de suas autarquias.II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observad…
Resolver questão →Questão #1622679 · Direito Civil · 2014
Considerando as disposições do Código Civil, o contrato de prestação de serviço NÃO se acaba:
Resolver questão →Questão #1622678 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, se determinada lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
Resolver questão →Questão #1622677 · Direito Administrativo · 2014
Indique a alternativa CORRETA, relacionada aos poderes de Polícia Administrativa e Polícia Judiciária:
Resolver questão →Questão #1622676 · Direito Administrativo · 2014
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:
Resolver questão →Questão #1622675 · Direito Administrativo · 2014
Entidade criada com a função principal de controlar, em toda a sua extensão, a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas, bem como a própria atuação das pessoas privadas que passaram a executá-los:
Resolver questão →Questão #1622674 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, referentes à Teoria dos Motivos Determinantes:I. Essa teoria tem origem no direito francês e se baseia no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a…
Resolver questão →Questão #1622673 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de serviços públicos uti universi”, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622672 · Direito Administrativo · 2014
Fulano da Silva foi preso e condenado pela prática de crime. Posteriormente, foi comprovada a sua inocência. A sentença criminal havia sido proferida de modo negligente, pois o juiz não apreciou devidamente as provas produzidas n…
Resolver questão →Questão #1622671 · Direito Eleitoral · 2014
Caio é servidor público concursado e foi nomeado para ser mesário. Entretanto, sem justa causa, deixou de comparecer no local, dia e hora determinados para realização da eleição. Nessa hipótese pode-se afirmar que Caio:
Resolver questão →Questão #1622670 · Direito Eleitoral · 2014
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada:
Resolver questão →Questão #1622669 · Legislação Federal · 2014