Questão #1205797 · Concursos · 2014
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Questão #1205796 · Concursos · 2014
Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. A ANTAQ fiscaliza as atividades desenvolvidas pelasadministrações dos portos organizados; entretanto, asarrendatárias de instalações portuárias não são foco dessasupe…
Resolver questão →Questão #1205795 · Concursos · 2014
A construção de determinado porto, que causarásignificativa degradação ambiental, encontra–se em processo delicenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licençaprévia (LP), obteve–se a licença de instalação (LI), com diver…
Resolver questão →Questão #1205794 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao manuseio de cargas em portomarítimo. A movimentação de cargas em contêineres provou ser pouco viável em termos operacionais, pois, além de não reduzir mão de obra portuária, não ensejou o a…
Resolver questão →Questão #1205793 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da logística do sistema aquaviário e da mão de obraportuária, julgue o item a seguir. Nos termos da Lei n.º 12.815/2013, a requisição de mão deobra para trabalho portuário é exercida por órgão gestor demão de obra, com exc…
Resolver questão →Questão #1205792 · Legislação Federal · 2014
As seguintes pragas quarentenárias estão presentes na lista de pragas quarentenárias A1 em 13/02/2014: • Diabrotica balteata; • Anastrepha suspensa; • Agrotis segetum; • Frankliniella bispinosa. Os insetos citados anteriormente p…
Resolver questão →Questão #1205791 · Legislação Federal · 2014
Assembleia Geral é o órgão supremo da cooperativa que, conforme o prescrito na legislação e no Estatuto Social, tomará toda e qualquer decisão de interesse da sociedade. (Brasil Cooperativo 2014. Disponível em: http://www.brasilc…
Resolver questão →Questão #1205790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Uma das formas para identificar uma doença previamente não conhecida é através dos seguintes passos: verificação da ocorrência do patógeno associado a todas plantas doentes; isolamento do patógeno; inoculação e produção dos sinto…
Resolver questão →Questão #1205789 · Concursos · 2014
Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205788 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.
Resolver questão →Questão #1205787 · Concursos · 2014
No que se refere aos atos pertinentes à constituição de direito real sobre imóvel alheio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205786 · Concursos · 2014
Considerando que a empresa A tenha emitido letra de câmbio àvista, com todos os requisitos legais, a fim de que a empresa Bpague R$ 100.000,00 à empresa C, assinale a opção correta acercado protesto de letras de câmbio.
Resolver questão →Questão #1205785 · Direito Notarial e Registral · 2014
Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1205784 · Direito Notarial e Registral · 2014
Com relação ao registro civil de nascimento, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1205783 · Direito Notarial e Registral · 2014
No que tange ao entendimento jurisprudencial aplicável aosserviços de registros e de notas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205782 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a opção em que é apresentado o nome do instrumento sancionado em junho de 2014, após longa e difícil tramitação no Congresso Nacional, que oficializou, entre muitas outras determinações, a obrigatoriedade de o poder públ…
Resolver questão →Questão #1205781 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a opção correta com relação à recuperação de empresas eà falência.
Resolver questão →Questão #1205780 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205779 · Concursos · 2014
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1205778 · Concursos · 2014