Questão #12057852014

Direito Notarial e Registral

Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais, assinale a opção

correta.

A O registro civil de nascimento e suas respectivas certidões não estão sujeitos ao pagamento de taxas e emolumentos. B Somente quando for expressamente autorizado pelos cônjuges constantes do registro, o oficial de registro civil poderá expedir certidão de casamento em favor de terceiro. C O assento de óbito está sujeito ao pagamento de taxas e emolumentos. D Quando requeridas por terceiros, as certidões de nascimento ficam sujeitas ao pagamento de emolumento. E É vedado ao oficial de registro civil expedir certidão de óbito de pessoa falecida com idade inferior a doze anos.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?