Questão #1174265 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1174264 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televis…
Resolver questão →Questão #1174263 · Legislação Federal · 2014
É de extrema importância a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas. Assim sendo, encontre a assertiva equivocada.
Resolver questão →Questão #1174262 · Direito Administrativo · 2014
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terceiro,
Resolver questão →Questão #1174261 · Legislação Federal · 2014
Analise as afirmativas acerca do Conselho Federal deNutricionistas.I.O Conselho Federal reunir-se-á ordinariamente uma vezpor ano, e extraordinariamente, sempre que necessário,mediante convocação pelo Presidente ou de maioria des…
Resolver questão →Questão #1174260 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1174259 · Direito Constitucional · 2014
Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1174258 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a Organização do Estado, sobre os entes federativos, seus servidores e recursos orçamentários, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1174257 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I É possível a adoção de requisitos e critérios dif…
Resolver questão →Questão #1174256 · Direito Constitucional · 2014
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1174255 · Direito Constitucional · 2014
Existem diversos tipos e formas de controlar a administração pública. Estes variam conforme o Poder, órgão ou autoridade que o exercitará, ou também pela sua fundamentação, modo e momento de sua efetivação. Sobre o controle inter…
Resolver questão →Questão #1174254 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete ao Chefe do Poder Executivo prover os cargos públicos da Policia Civil. ( ) A posse se dá no prazo de 30 …
Resolver questão →Questão #1174253 · Regimento Interno · 2014
Considere: I.Proposta que o Tribunal deve encaminhar ao Poder Executivo, referente ao projeto de sua lei orçamentária anual, observada a legislação pertinente. II.A lista tríplice dos Auditores e dos membros da Procuradoria-Geral…
Resolver questão →Questão #1174252 · Legislação Federal · 2014
A Resolução n5 125/2013 do CREF11 dispõe sobre os critérios para concessão de Certificados de Credenciamento aos estabelecimentos nele registrados. O Certificado de Credenciamento será emitido pelo CREF11/ anualmente, mediante pr…
Resolver questão →Questão #1174251 · Auditoria · 2014
Acerca dos papéis de trabalho, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1174250 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos do texto constitucional, a mobilização nacional
Resolver questão →Questão #1174249 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com a Legislação Brasileira. I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. II. Aos litigantes, em processo judic…
Resolver questão →Questão #1174248 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as normas constitucionais sobre finanças públicas,
Resolver questão →Questão #1174247 · Direito Constitucional · 2014
A Sra. Maria da Silva obteve sucesso em pleito judicial em face da União, cujo objeto do processo era o pagamento deR$ 1.000.000,00 em razão da desapropriação de sua casa. Em atendimento à ordem geral de apresentação dos precatór…
Resolver questão →Questão #1174246 · Legislação Federal · 2014