Questão #1177801 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1177800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Apesar de os crimes praticados contra a propriedade industrial serem processados mediante queixa, a imitação perfeita da marca d…
Resolver questão →Questão #1177799 · Concursos · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Um grupo de médicos qualificados em transplante d…
Resolver questão →Questão #1177798 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituamas Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso dedocumento de identificação pessoal), n.4.898/1965 (relativa aodireito de representação e ao processo de r…
Resolver questão →Questão #1177797 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. O concurso entre processos da competência da jurisdiçãocomum e da jurisdição militar imporá a reunião dos processos.Nesse caso, prevalecerá a compe…
Resolver questão →Questão #1177796 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. De regra, tratando–se de infrações penais de menor potencialofensivo, é dispensável a instauração de IP pela autoridadepolicial competent…
Resolver questão →Questão #1177795 · Direito Processual Penal · 2014
Com referência à aplicação da lei penal, julgue os itenssubsequentes. Com base na teoria da atividade, aos crimes permanentes econtinuados pode ser aplicada nova lei, ainda que mais severa.
Resolver questão →Questão #1177794 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou deestado de sítio, c…
Resolver questão →Questão #1177793 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle deconstitucionalidade. Desde o advento da Emenda Constitucional n.° 45/2004, o elenco de legitimados à propositura da ação declaratória deconstitucionalidade passou a ser diverso d…
Resolver questão →Questão #1177792 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito do poder disciplinar e dos atosadministrativos. A licença é ato administrativo unilateral e discricionário peloqual a administração pública faculta ao particular odesempenho de atividade mate…
Resolver questão →Questão #1177791 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito do poder disciplinar e dos atosadministrativos. Se, após a administração conceder permissão para uso de determinado bem público, sobrevier norma legal proibindo o uso privativo desse bem por …
Resolver questão →Questão #1177790 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a cargos públicos, empregospúblicos e responsabilidade civil do servidor. A proibição de acumular cargos públicos alcança todos osórgãos da administração direta, autárquica e fundacional, nãos…
Resolver questão →Questão #1177789 · Concursos · 2014
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. O STF firmou o entendimento de que a ratificação da representação criminal perante o juiz de lesão corporal leve,…
Resolver questão →Questão #1177788 · Concursos · 2014
Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue os itens a seguir. Caso um adolescente que faça parte de um grupo formado por adultos e que …
Resolver questão →Questão #1177787 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue o item abaixo. O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra a mesma vítima.
Resolver questão →Questão #1177786 · Concursos · 2014
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue os próximos itens. O delito de apropriação indébita previdenciária prescinde do dolo espec…
Resolver questão →Questão #1177785 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado e à ação penal. Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofensor.
Resolver questão →Questão #1177784 · Concursos · 2014
A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excursão, um professor permitir que seus alunos nadem em rio perigoso, apesar d…
Resolver questão →Questão #1177783 · Concursos · 2014
Cada um dos itens de 59 a 62 apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base noCódigo Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Ceará(CD–PMCE). Em janeiro do corrente ano, os três militares da…
Resolver questão →Questão #1177782 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014