Questão #1177821 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1177820 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.
Resolver questão →Questão #1177819 · Concursos · 2014
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem osmilitares.
Resolver questão →Questão #1177818 · Concursos · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) arespeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Aplica–se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agente…
Resolver questão →Questão #1177817 · Concursos · 2014
Suponha que viatura da polícia civil colida com veículo particularque tenha ultrapassado cruzamento no sinal vermelho e o fatoocasione sérios danos à saúde do condutor do veículo particular.Considerando essa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1177816 · Concursos · 2014
Com relação ao processo administrativo, regulamentado na LeiEstadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem. Não cabe revisão dos processos administrativos sancionatórios, após a decisão da autoridade julgadora, dada a oc…
Resolver questão →Questão #1177815 · Concursos · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. A aplicação das penas de perda da função pública e deressarcimento integral do dano em virtude da prática de ato deimprobidade administrativa situa–se no âmbito…
Resolver questão →Questão #1177814 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. Constitui exemplo de poder de polícia a interdição de restaurante pela autoridade administrativa de vigilância sanitária.
Resolver questão →Questão #1177813 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. A prerrogativa de presunção de veracidade dos atos da administração pública autoriza a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1177812 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens de 211 a 214. Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode ser objeto de deliberação do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1177811 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue os próximos itens. Restringem-se às conferências e aos conselhos de políticas públicas os canais de participação da sociedade brasileira nos processos …
Resolver questão →Questão #1177810 · História do Brasil · 2014
Acerca da história social e política do Brasil, julgue os itens subsecutivos. Durante o regime militar decorrente do golpe de 1964, a política de desenvolvimento e de integração regional promovida pelo governo federal envolveu, e…
Resolver questão →Questão #1177809 · Concursos · 2014
O percurso da cidadania no Brasil, como não poderia deixar de ser, seguiu os rumos da história do país. Um país que se tornou independente com a maior parte da população excluída dos direitos civis e políticos e sequer mobilizada…
Resolver questão →Questão #1177808 · Concursos · 2014
No limiar do século XXI, parece que a estrada para o novo milênio passa pelo Vale do Silício. Entramos na era da informação, e o futuro, ao que parece, será determinado pelas mídias. De fato, há quem diga que os modos de comunica…
Resolver questão →Questão #1177807 · Concursos · 2014
Novembro de 1880. O chefe de polícia da Bahia, Virgílio Silvestre de Faria, tinha, entre as atribuições do dia, mais um caso de fuga de escravo. Questão corriqueira. Dessa vez, tratava-se de Alexandrina, uma parda clara, quase br…
Resolver questão →Questão #1177806 · Concursos · 2014
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor na compra e que, para isso, o substituto tributário não deveria fazer o recolhi…
Resolver questão →Questão #1177805 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177804 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177803 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Os integrantes…
Resolver questão →Questão #1177802 · Direito Processual Penal · 2014