Questão #1179882 · Direito Previdenciário · 2014
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Questão #1179881 · Português · 2014
Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens de 1 a 7. Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original dotexto, o terceiro período do primeiro parágrafo poderia serreescrito da segui…
Resolver questão →Questão #1179880 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos recursos.
Resolver questão →Questão #1179879 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.
Resolver questão →Questão #1179878 · Direito Civil · 2014
Acerca da prescrição e da proteção jurídica à intimidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179877 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
Resolver questão →Questão #1179876 · Direito Civil · 2014
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito do direito das obrigações e da prisão civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179875 · Direito Civil · 2014
Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Ao Conselho Penitenciário incumbe propor diretrizes dapolítica criminal relativas à prevenção de delito, administraçãoda justiça criminal e execução das penas e das medid…
Resolver questão →Questão #1179874 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência,julgue os próximos itens. Ainda que não tenha legitimidade para, em ação penal deiniciativa privada, aditar a queixa com o intuito de nela incluiroutros réus, o MP pode…
Resolver questão →Questão #1179873 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste deprosseguir nos atos executórios ou impede a consumação dodelito, devem ser a ele imputadas as penas da cond…
Resolver questão →Questão #1179872 · Direito Penal · 2014
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bemcomo ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de cr…
Resolver questão →Questão #1179871 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos a competência elitisconsórcio. Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determinaao autor que promova a citação de todos os litisconsortespassivos necessários, sob pena de extinç…
Resolver questão →Questão #1179870 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. De acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a sentençaproferida em ação civil pública fará co…
Resolver questão →Questão #1179869 · Concursos · 2014
A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente,e do idoso, julgue os próximos itens. O legatário sucede ao de cujus em bens ou direitos específicose responde pelas dívidas da herança.
Resolver questão →Questão #1179868 · Concursos · 2014
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue ositens que se seguem. De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidadecivil da pessoa privada de discernimento mental é guiada peloprincípio da irresponsab…
Resolver questão →Questão #1179867 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negóciosjurídicos. Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutosou benfeitorias do bem principal.
Resolver questão →Questão #1179866 · Direito Civil · 2014
No que concerne às regras e aos princípios específicos que regema atuação da administração pública, julgue os itens subsequentes. Os serviços públicos podem ser remunerados mediante taxa ou tarifa.
Resolver questão →Questão #1179865 · Direito Civil · 2014
Acerca das licitações públicas, julgue os itens subsequentes. É vedado exigir aos licitantes a comprovação de capitalmínimo ou de patrimônio líquido mínimo ou qualquer outracondição que comprometa, restrinja ou frustre a isonomia…
Resolver questão →Questão #1179864 · Direito Civil · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funçõesessenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. O princípio da independência funcional e, a fortiori, oprincípio do promotor natural protegem o membro doMinistério …
Resolver questão →Questão #1179863 · Direito Administrativo · 2014