Questão #1179862 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1179861 · Direito Constitucional · 2014
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. A navegação fluvial é um importante fator de integração nacional, pois muitos municípios das regiões Nordeste e Norte do Brasil dependem totalmente desse …
Resolver questão →Questão #1179860 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179859 · Concursos · 2014
Com referência à indenização nas ações de desapropriação, assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1179858 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1179857 · Direito Ambiental · 2014
Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179856 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação a mandado de segurança individual e coletivo, assinalea opção correta de acordo com a doutrina, a legislação de regênciae a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1179855 · Direito Constitucional · 2014
À luz da Lei n.11.795/2008, que dispõe sobre o sistema deconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179854 · Legislação Federal · 2014
A respeito da pessoa natural, da pessoa jurídica e dos bens, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1179853 · Direito Civil · 2014
A respeito de concurso público, função pública, improbidadeadministrativa e responsabilidade civil do Estado, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1179852 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de poder de polícia, limitações administrativas, direitode propriedade e desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179851 · Direito Administrativo · 2014
Com referência à implementação de direitos fundamentais naRepública Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179850 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue os itens seguintes. Se, nos edifícios da Câmara dos Deputados, for cometido algum delito por membro da …
Resolver questão →Questão #1179849 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. A solicitação do presidente do STF para a instauração…
Resolver questão →Questão #1179848 · Concursos · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Atentará contra o decoro parlamentar o deputado que deixar de observar intencionalmente seus deveres fundamentais, como, …
Resolver questão →Questão #1179847 · Regimento Interno · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A CPI deve ter por objeto acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do pa…
Resolver questão →Questão #1179846 · Direito Constitucional · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle judicial, por meio de habeas corpus ou de mandado de segurança, cuja competênc…
Resolver questão →Questão #1179845 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Não é necessária para a caracterização da lavagem a existência de processo-crime envolvendo o crime antecedente.
Resolver questão →Questão #1179844 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179843 · Direito Constitucional · 2014