Questão #1274938 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1274937 · Direito Administrativo · 2013
A aplicação da teoria da imprevisão, de modo a recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e evitar eventual rescisão contratual é consequência de um dos princípios dos serviços públicos denominado
Resolver questão →Questão #1274936 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelos partidos políticos, considere: I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebi…
Resolver questão →Questão #1274935 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Vinicius e Gilberto são senadores. Sueli é Deputada. Vinicius foi investido no cargo de Ministro de Estado e Gilberto chefe de missão diplomática temporária. Sueli foi investida no cargo …
Resolver questão →Questão #1274934 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Poder Executivo, considere: I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos. II. Se nenhum candidato à …
Resolver questão →Questão #1274933 · Direito Constitucional · 2013
Legislar sobre Direito Eleitoral é competência
Resolver questão →Questão #1274932 · Regimento Interno · 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idon…
Resolver questão →Questão #1274931 · Informática · 2013
Atenção: Considere as informações abaixo para responder às questões de números 11 a 15. Paulo trabalha no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e recebeu as seguintes tarefas: 1. Fazer um orçamento de computadores portáteis par…
Resolver questão →Questão #1274930 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 8.Temos de agir agora para evitar o pior”, comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do …
Resolver questão →Questão #1274929 · Concursos · 2013
Em tema de direito de propriedade e regularização fundiária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1274928 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Estão corretas as providências extrajudiciais que podem ser orientadas pelo defensor público no atendimento aos usuários:
Resolver questão →Questão #1274927 · Direito Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo. I. Por tratar-se de direito subjetivo do acusado, o juízo competente deverá, no âmbito de ação penal de iniciativa pública, oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao acusado caso c…
Resolver questão →Questão #1274926 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Ação processual penal e ação civil ex delicto.
Resolver questão →Questão #1274925 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a relação entre o sistema penal brasileiro contemporâneo e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274924 · Direito Penal · 2013
Os atos do processo administrativo
Resolver questão →Questão #1274923 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as formas de contratação na Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274922 · Direito Administrativo · 2013
Analise os seguintes casos apreciados e julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade: Caso IAção Direta de Inconstitucionalidade no 1.127. Os ministros do Supremo Tri…
Resolver questão →Questão #1274921 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1274920 · Direitos Humanos · 2013
-No que se refere à condição jurídica do estrangeiro, assinale a opção correta de acordo com o direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1274919 · Concursos · 2013