Questão #1313960 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1313959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1313958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com a legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313957 · Direito Tributário · 2012
No caso de, após a ocorrência do fato gerador, advir lei que amplie os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regido pela lei que estiver em vigor na data
Resolver questão →Questão #1313956 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à política urbana, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313955 · Direito Administrativo · 2012
Com base na situação hipotética acima e no disposto na Lei n.º 8.429/1992 (lei que trata da improbidade administrativa), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313954 · Direito Administrativo · 2012
O prefeito de um pequeno município brasileiro decidiu construir, em praça pública, um monumento para homenagear a própria família, fundadora da cidade. A obra seria construída em bronze e produzida por renomado artista plástico. …
Resolver questão →Questão #1313953 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1313952 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1313951 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. somente quando provocado, apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los…
Resolver questão →Questão #1313950 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1313949 · Concursos · 2012
Sobre os princípios da Administração Pública dispostos na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1313948 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), relativamente à Defensoria Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313947 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a opção CORRETA sobre ação penal: I. nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Minist…
Resolver questão →Questão #1313946 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1313945 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313944 · Direito do Consumidor · 2012
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Resolver questão →Questão #1313943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1313942 · Direito Penal · 2012
Para fins de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha:
Resolver questão →Questão #1313941 · Direito Penal · 2012