Questão #1314340 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1314339 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos adotado pela Lei n.º 8.987/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314338 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos regulamentos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314337 · Direito Administrativo · 2012
Determinado Prefeito pretende conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais antes de terminar o seu mandato. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, este reajuste, por implicar em aumento de despesa com pessoa…
Resolver questão →Questão #1314336 · Direito Administrativo · 2012
No âmbito do Município de São Paulo, a concorrência a ser processada pelo órgão que tenha interesse na contratação de fornecimento ou prestação de serviço, cujas quantidade e periodicidade tenham que ser definidas em função de co…
Resolver questão →Questão #1314335 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que o sinal indicativo de crase está empregado corretamente.
Resolver questão →Questão #1314334 · Direito do Trabalho · 2012
São requisitos de validade do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1314333 · Direito Processual Civil · 2012
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
Resolver questão →Questão #1314332 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos consórcios públicos, a legislação de regência do instituto (Lei no 11.107/05)
Resolver questão →Questão #1314331 · Direito Administrativo · 2012
Permissionário de cantina localizada em estádio municipal obteve autorização do Município para venda de bebidas alcoólicas no seu estabelecimento. Todavia, sobreveio lei estadual proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólica…
Resolver questão →Questão #1314330 · Direito Administrativo · 2012
A Lei de Processos Administrativos (Lei Federal nº 9.784/99)
Resolver questão →Questão #1314329 · Direito Constitucional · 2012
Durante a campanha eleitoral em pleito para escolha de Chefe do Poder Executivo de Município com pouco mais de 25.000 habitantes, determinado candidato promete que, se eleito, promoverá as seguintes ações: I. Regulamentação do im…
Resolver questão →Questão #1314328 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. Tício deseja obter um financiamento para a aquisição de casa própria. Ao consultar cadastros pessoais no banco de dados de caráter público do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), desc…
Resolver questão →Questão #1314327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314326 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
Resolver questão →Questão #1314325 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A propositura da ação civil pública
Resolver questão →Questão #1314324 · Direito Eleitoral · 2012
A ação de impugnação de mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1314323 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
Resolver questão →Questão #1314322 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314321 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012