Questão #1316980 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1316979 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteadores do atual direito da infância e juventude. Em relação a esse tema, assinale a…
Resolver questão →Questão #1316978 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao intervalo para repouso ou alimentação, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1316977 · Direito do Trabalho · 2012
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1316976 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do controle jurisdicional dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316975 · Direito Administrativo · 2012
Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público, constitui obrigação do Estado, que pode prestá-la diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, devendo observar, entre outros, o princípio da
Resolver questão →Questão #1316974 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Federal, a responsabilização civil do Estado por danos causados a terceiros pressupõe
Resolver questão →Questão #1316973 · Direito Penal · 2012
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316972 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao recurso de embargos no TST, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1316971 · Direito Constitucional · 2012
Consideradas a disciplina constitucional e a legislação de regência do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, bem como a jurisprudência do STF a esse respeito, no caso relatado,
Resolver questão →Questão #1316970 · Direito Constitucional · 2012
Em 1996, acrescentou-se à Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará um dispositivo por meio do qual os juízes em exercício nas varas do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza ficam automaticamente promovidos a Juízes de …
Resolver questão →Questão #1316969 · Direito Civil · 2012
Alberto é viúvo e possui dois filhos, Bernardo de 14 anos e Raul de 20 anos. Com o casamento de Raul em vista, Alberto pretende vender-lhe um imóvel de sua propriedade. Em relação a tal venda é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316968 · Direito Civil · 2012
Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo. I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. II. Se um dos cônjuges estava de boa-fé ao celebrar…
Resolver questão →Questão #1316967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316966 · Direito Penal · 2012
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do…
Resolver questão →Questão #1316965 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de i…
Resolver questão →Questão #1316964 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um caráter preventivo e um caráter repressivo, pois serve para evitar ou reparar lesã…
Resolver questão →Questão #1316963 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser processados por crime, sem prévia licenç…
Resolver questão →Questão #1316962 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito às garantias eleitorais. I. Um eleitor com sentença condenatória por crime inafiançável pode ser preso ou detido, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas dep…
Resolver questão →Questão #1316961 · Direito Processual Civil · 2012