Questão #1317000 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1316999 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no Estatuto da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316998 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO incide contribuição social previdenciária sobre a ajuda de custo, paga em
Resolver questão →Questão #1316997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assegura-se ao autor o direito de obter a patente, que lhe garante a propriedade,
Resolver questão →Questão #1316996 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes afirmativas: 1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.…
Resolver questão →Questão #1316995 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das regras de competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1316994 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da sentença e dos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316993 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica contempladas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA. gt;
Resolver questão →Questão #1316992 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca das práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316991 · Direito Penal · 2012
Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado. Depois de cumprir 03 (três) anos da pena, ele requer progressão de regime de cumprimento. Como deve agir o M…
Resolver questão →Questão #1316990 · Direito Penal · 2012
A regra da responsabilidade penal de pessoa jurídica no Brasil segue o princípio societas delinquere non potest, salvo a seguinte exceção:
Resolver questão →Questão #1316989 · Direito Processual Penal · 2012
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316988 · Direito Processual Penal · 2012
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Ministério Público pode, a qualquer tempo, desistir da ação penal, uma vez que é o dominus litis e dispõe da ação. ( ) O Ministério Público não pode de…
Resolver questão →Questão #1316987 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à aplicabilidade e à eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1316986 · Direito Eleitoral · 2012
O poder geral de polícia em período eleitoral é exercido:
Resolver questão →Questão #1316985 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316984 · Português · 2012
A partir da leitura do texto de Boaventura de Sousa Santos, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316983 · Direito Civil · 2012
Sobre o contrato de seguro, analise as proposições a seguir. Em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. A seguradora tem direito de sub-rogação legal em face do terceiro causador do dano, pela cobertura dos riscos por este cau…
Resolver questão →Questão #1316982 · Direito Civil · 2012
Em relação ao Direito de Família contemporâneo, afirma-se: I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável. II. Não se configura concubinato quando uma mulher convive…
Resolver questão →Questão #1316981 · Direito do Consumidor · 2012