Questão #1316960 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1316959 · Direito Tributário · 2012
São hipóteses de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1316958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas a respeito das manifestações processuais nos processos de falência e de recuperação judicial de empresas, nos termos da Lei 11.101/05: I. O prazo de apresentação de contestação pelo devedor em um pedido d…
Resolver questão →Questão #1316957 · Direito Ambiental · 2012
As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:
Resolver questão →Questão #1316956 · Direito Constitucional · 2012
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
Resolver questão →Questão #1316955 · Direito Tributário · 2012
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.830/1980, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316954 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316953 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1316952 · Direito Ambiental · 2012
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contr…
Resolver questão →Questão #1316951 · Legislação Estadual · 2012
No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316950 · Legislação Estadual · 2012
O estado do Piauí celebrou TARE com empresa privada, visando conferir regime especial de apuração do ICMS, para incentivar a instalação de empresas no estado. O MPE/PI, em sede de inquérito civil público aberto para investigar a …
Resolver questão →Questão #1316949 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação às disposições gerais do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316948 · Biblioteconomia · 2012
A norma referida é a NBR
Resolver questão →Questão #1316947 · Biblioteconomia · 2012
Refere-se à capacidade de o programa, projeto ou serviço atender às reais demandas sociais, isto é, à relevância de suas ações e à sua capacidade de alterar as situações encontradas. Elaborada por Maria Christina Barbosa de Almei…
Resolver questão →Questão #1316946 · Biblioteconomia · 2012
Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução
Resolver questão →Questão #1316945 · Biblioteconomia · 2012
Um documento formal de política de seleção justifica-se por seu caráter administrativo, de relações públicas e político, a saber: I. administrativo, ao proporcionar um instrumento para resistência ou gerenciamento dos conflitos e…
Resolver questão →Questão #1316944 · Comunicação Social · 2012
Nas sociedades capitalistas avançadas, a população é mobilizada a se engajar nas tarefas necessárias à manutenção do sistema econômico e social através do consumo estético massificado. As tendências à crise sistêmica e deserção i…
Resolver questão →Questão #1316943 · Comunicação Social · 2012
Leia o trecho abaixo. (...) O jornalista alertou que a falta de repórteres atrapalha todas as esferas do jornalismo. Se não houver repórter, os outros gêneros do jornalismo serão prejudicados. O repórter é um historiador do tempo…
Resolver questão →Questão #1316942 · Legislação Federal · 2012
A Lei no 12.527 de 2011, que regula o direito à informação produzida em órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, afirma que o cidadão tem o direito fundamental de acesso…
Resolver questão →Questão #1316941 · Comunicação Social · 2012