Questão #1323345 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1323344 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):
Resolver questão →Questão #1323343 · Direito Civil · 2012
O usufruto é disciplinado pelo Código Civil. Segundo o regime aplicado, leia as assertivas abaixo: I- O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste. II- …
Resolver questão →Questão #1323342 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário vinculado a dissídio individual, que afronta súmula da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, cabe o recurso denominado:
Resolver questão →Questão #1323341 · Direito Tributário · 2012
A União Federal resolve, por meio de Instrução Normativa, impor multa pela não apresentação de Declaração de Contribuições e Tributos Federais no prazo fixado em lei. Entende-se que tal ato está eivado de vício, por violar o prin…
Resolver questão →Questão #1323340 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos de execução
Resolver questão →Questão #1323339 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar nº 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Resolver questão →Questão #1323338 · Direito Penal · 2012
Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1323337 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323336 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1323335 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323334 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1323333 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francês, que desconhece a língua nacional, para lavratura de uma escritura pública, …
Resolver questão →Questão #1323332 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau, inclusive. II. Os impedimentos podem …
Resolver questão →Questão #1323331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Na transferência do estabelecimento empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323330 · Direito Tributário · 2012
Minoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras livres da região. O imóvel em questão encontrase localizado na zona urbana de…
Resolver questão →Questão #1323329 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à responsabilidade civil por resíduos sólidos, nos termos da legislação em vigor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323328 · Direito Administrativo · 2012
Ariana viajava em um ônibus de empresa privada que fazia o transporte de passageiros no município e, durante o percurso, o coletivo foi violentamente abalroado por outro veículo dirigido por Aristeu. Ariana sofreu escoriações lev…
Resolver questão →Questão #1323327 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1323326 · Legislação Federal · 2012