Questão #1327968 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1327967 · Informática · 2012
A respeito de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Ao permitir a contratação de serviço de manutenção com preço acima do que se pratica no mercado, o servidor da área de contratos de determinado órgão público comet…
Resolver questão →Questão #1327966 · Ética na Administração Pública · 2012
Um órgão de controle, ao aplicar sanções contra empresaspetroleiras cujas atividades resultem em agressão ao meio ambiente,determina o valor da multa, em reais, de modo proporcional aovolume de petróleo derramado, em barris, ao t…
Resolver questão →Questão #1327965 · Direito Administrativo · 2012
Em uma repartição, 4.000 processos permaneceram sem andamentodevido a problema técnico na rede de computadores. Para resolveresse problema, o chefe da repartição direcionou 1/4 dos servidorespara fazer uma triagem nos processos, …
Resolver questão →Questão #1327964 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que seseguem. O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.
Resolver questão →Questão #1327963 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. Pessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas …
Resolver questão →Questão #1327962 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a medida provisória, o estado de defesa e o estado de sítio constituem exceção ao princípio da legalidade na administração pública.
Resolver questão →Questão #1327961 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itenssubsecutivos. Em processo administrativo, não se admite prova ilegal, e ao interessado cabe o ônus de apresentar as provas sobre os fatos alegados.
Resolver questão →Questão #1327960 · Direito Urbanístico · 2012
Os títulos de legitimação de posse decorrentes de procedimento de regularização fundiária urbana de interesse social poderão ser convertidos em propriedade
Resolver questão →Questão #1327959 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito da outorga onerosa do direito de construir no Município de João Pessoa: I. É lícita a dação em pagamento de imóveis urbanos em compensação ao crédito de outorga onerosa, mediante avali…
Resolver questão →Questão #1327958 · Direito Constitucional · 2012
A ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1327957 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal: I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal aprovando enunciado de súmula vinculante cabe a interposição de recurso …
Resolver questão →Questão #1327956 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposiç…
Resolver questão →Questão #1327955 · Direito Administrativo · 2012
Os agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) - entidade autárquica municipal responsável pelo planejamento, coordenação e execução da política de transporte e trânsito do Município - autuaram Pedro, …
Resolver questão →Questão #1327954 · Direito Administrativo · 2012
É ato administrativo produzido pela Administração, no exercício do poder de polícia, porém destituído do atributo de autoexecutoriedade, a
Resolver questão →Questão #1327953 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime das concessões comuns de serviços públicos, a Lei Federal nº 8.987/95
Resolver questão →Questão #1327952 · Direito do Trabalho · 2012
Considere que a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da I. Empresa X é composta por Mariana (eleita pelos empregados) e Gabriela (indicada pela empresa), e seus respectivos suplentes. II. Empresa Y é composta por D…
Resolver questão →Questão #1327951 · Direito Ambiental · 2012
Em relação às normas que criam e estabelecem a estruturaregimental do IBAMA, julgue os itens seguintes. Compete ao IBAMA o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, dado que esse órgão tem…
Resolver questão →Questão #1327950 · Direito Ambiental · 2012
A respeito das sanções penais e administrativas derivadas decondutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itenssubsequentes. A exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administ…
Resolver questão →Questão #1327949 · Concursos · 2012