Questão #1365051 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1365050 · Direito Civil · 2011
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa corretaA respeito da prescrição,
Resolver questão →Questão #1365049 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça, segundo a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1365048 · Direito Constitucional · 2011
É causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1365047 · Direito Administrativo · 2011
A proteção e defesa pelo Estado dos bens detentores de valor histórico, artístico, estético, paisagístico ou turístico poderá ser feita mediante o instituto do tombamento
Resolver questão →Questão #1365046 · Direito Previdenciário · 2011
Maria e João são empregados da empresa X. Maria possui três dependentes enquanto João não possui dependentes. Na qualidade de segurada Maria recebe o benefício salário-família enquanto João apesar de segurado não recebe. Neste ca…
Resolver questão →Questão #1365045 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação civil pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1365044 · Direito Tributário · 2011
São tributos estaduais:
Resolver questão →Questão #1365043 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 101/2000, considere: I. É permitida a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação …
Resolver questão →Questão #1365042 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue ositens subsequentes. A instauração, pelo Conselho Nacional de Justiça, de procedimento administrativo destinado a apurar a legalidade de ato administrativo praticado…
Resolver questão →Questão #1365041 · Auditoria · 2011
A auditoria requer o uso de determinadas técnicas e procedimentosbem delimitados pela doutrina especializada. A respeito desseassunto, julgue os itens subsequentes. Um achado de auditoria pode ser delimitado por seus atributos, q…
Resolver questão →Questão #1365040 · Auditoria Governamental · 2011
Acerca dos tipos de auditoria, julgue os itens seguintes. No caso de auditoria operacional, a equipe de auditoria é obrigada a encaminhar uma versão preliminar do relatório de auditoria aos gestores dos órgãos auditados. Os comen…
Resolver questão →Questão #1365039 · Auditoria Governamental · 2011
Acerca do orçamento público, julgue os itens a seguir. O plano plurianual (PPA), como uma das etapas do ciclo orçamentário, inclui os programas destinados a operações especiais como, por exemplo, aqueles que agregam as ações refe…
Resolver questão →Questão #1365038 · Auditoria Governamental · 2011
Julgue os próximos itens, acerca dos tipos de créditosorçamentários e da descentralização orçamentária. O pedido de abertura de crédito adicional destinado a despesas para as quais não haja dotação específica deverá evidenciar as…
Resolver questão →Questão #1365037 · Controle Externo · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e aofuncionamento do TCU. O presidente da República tem a prerrogativa de escolher livremente apenas um dos nove ministros do TCU, além de outros dois indicados em listas tríp…
Resolver questão →Questão #1365036 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,julgue os itens subsequentes. Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade pe…
Resolver questão →Questão #1365035 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos atos administrativos, julgue os seguintes itens. A forma é requisito vinculado e imprescindível à validade do ato administrativo: sempre que a lei expressamente exigir determinada forma para a validade do ato…
Resolver questão →Questão #1365034 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1365033 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio da ampla defesa pressupõe que as partes devem litigar em pé de igualdade. O juiz, por seu lado, deve colocar-se de forma equidistante em relaç…
Resolver questão →Questão #1365032 · Direito Penal · 2011