Questão #1365071 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1365070 · Direito Eleitoral · 2011
A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade. Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice…
Resolver questão →Questão #1365069 · Direito Previdenciário · 2011
A AMAZONPREV é o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, tendo na sua estrutura administrativa:
Resolver questão →Questão #1365068 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao tema do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, em sede de ação direta de inconstitucio…
Resolver questão →Questão #1365067 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para …
Resolver questão →Questão #1365066 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à União e aos Estados Federados, analise as afirmativas a seguir. I. São bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com …
Resolver questão →Questão #1365065 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Relativamente ao tema das finanças públicas, analise as afirmativas a seguir. I. O Banco Central poderá conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição fi…
Resolver questão →Questão #1365064 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. Não cabe Mandado de Segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado. II. Pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o …
Resolver questão →Questão #1365063 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A CPI é competente para expedir decreto de indisponibilidade de bens de particular, provimento cautelar de eventual decisão futura. …
Resolver questão →Questão #1365062 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. O privilégio contra a auto-incriminação que é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito traduz direito p…
Resolver questão →Questão #1365061 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que apresenta elementos do ato administrativo que podem ser discricionários.
Resolver questão →Questão #1365060 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que apresenta modalidades de licitação previstas pela Lei 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1365059 · Concursos · 2011
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A destinação dos bens públicos pode ser alterada através da afetação ou desafetação. II. Com relação à sua destinação, os bens públicos podem ser classificados em…
Resolver questão →Questão #1365058 · Concursos · 2011
É obrigatória a protocolização de todos os títulos e documentos de dívida apresentados ao Tabelionato de Protesto, observando estrita ordem cronológica de entrada. Em caso de impossibilidade de imediato registro no Livro Protocol…
Resolver questão →Questão #1365057 · Concursos · 2011
Paulo prenotou no Registro de Imóveis Cédula de Crédito Bancário, representativa de dívida oriunda de um contrato de abertura de crédito firmado com o Banco X S/A, no corpo da qual alienara fiduciariamente imóvel de sua proprieda…
Resolver questão →Questão #1365056 · Concursos · 2011
Sobre o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365055 · Concursos · 2011
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualid…
Resolver questão →Questão #1365054 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1365053 · Direito Civil · 2011
Analise as proposições apresentadas e assinale a alternativa correta.I. No regime de separação absoluta, o marido pode alienar ou gravar imóveis sem autorização da cônjuge. II. No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge pod…
Resolver questão →Questão #1365052 · Direito Civil · 2011