Questão #1359500 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1359499 · Direitos Humanos · 2011
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
Resolver questão →Questão #1359498 · Direitos Humanos · 2011
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
Resolver questão →Questão #1359497 · Direitos Humanos · 2011
A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASSOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, AO AFIRMAR O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.°),
Resolver questão →Questão #1359496 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE:
Resolver questão →Questão #1359495 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O PROPÓSITO ÚLTIMO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #1359494 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade; II. O agnome, termo atualme…
Resolver questão →Questão #1359493 · Direito Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres, II. Na doação r…
Resolver questão →Questão #1359492 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
Resolver questão →Questão #1359491 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #1359490 · Direito Eleitoral · 2011
COM BASE NAS DISPOSlÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE ELElÇÕES, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359489 · Direito Eleitoral · 2011
CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, EM MUNICIPIO COM APROXIMADAMENTE DOIS MIL ELEITORES, QUE NÃO OCUPA CARGO PÚBLICO E SE UTILIZANDO DE RECURSOS PRIVADOS, EM DATA ANTERIOR AO PEDIDO DE REGISTRO DE SUA CANDIDATURA, DISTRIBUI DINHEIRO …
Resolver questão →Questão #1359488 · Direito Penal · 2011
CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO MPF RELATANDO QUE PROCURADOR DA REPÚBLICA COMETEU ABUSO DE AUTORIDADE NO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DETERMINADA PESSOA. INSTAURADA SINDICANCIA, DIANTE DOS ESCLARECIME…
Resolver questão →Questão #1359487 · Direito Penal · 2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro sobre as expressões como indevidamente, sem licença da autoriáade é unanimemente tratado pela d…
Resolver questão →Questão #1359486 · Direito Processual Penal · 2011
JOSUE SAL.ViA, SERVIDOR PUBLICO, FOI CONDENADO A PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. RECORRE A DEFESA, PLEITEANDO A ABSOLVlÇÃO, E TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE CIRC…
Resolver questão →Questão #1359485 · Direito Processual Penal · 2011
SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ADÉLIO PIMENTA, APRESENTANDO DOCUMENTO, SENDO COLHIDAS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS. DENUNCIADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA, É CITADO…
Resolver questão →Questão #1359484 · Direito Constitucional · 2011
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em consideração a existência de outro instrumento no controle abstrato de normas a…
Resolver questão →Questão #1359483 · Direito Processual Civil · 2011
O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CPC), bem como as matérias relacionadas ao mérito em razão da possibilidade das p…
Resolver questão →Questão #1359482 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança: I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de segurança de competência do Tribunal Superior do Trabalho. II. No caso de tutela ante…
Resolver questão →Questão #1359481 · Contabilidade Geral · 2011