Questão #1360060 · Raciocínio Lógico · 2011
Questões encontradas
Questão #1360059 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Em virtude do direito fundamental de propriedade, em hipótese alguma as autoridades estatais poderão usar de propriedade particular. II. Toda e qualquer propriedade rural poderá ser objeto de penhora d…
Resolver questão →Questão #1360058 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1360057 · Direito Constitucional · 2011
No Título I da Constituição da República Federativa do Brasil estão institucionalizados princípios fundamentais que devem reger a organização política, social e econômica do País. Qual é o princípio que indica que o regime econôm…
Resolver questão →Questão #1360056 · Direito Eleitoral · 2011
Em face da decisão do Juiz Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1360055 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1360054 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao Ato Administrativo, analise os itens abaixo: I. A Administração Pública, como instituição destinada a realizar o Direito e a propiciar o bem comum, não pode agir fora das normas jurídicas e dos princípios constitucionai…
Resolver questão →Questão #1360053 · Direito Administrativo · 2011
A improbidade administrativa consiste na ação ou omissão violadora do dever constitucional de moralidade no exercício da função pública. São atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário público: I. Permitir ou…
Resolver questão →Questão #1360052 · Direito Constitucional · 2011
Decorre do regime constitucional do direito de propriedade a
Resolver questão →Questão #1360051 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria orçamentária, a Constituição da República veda a
Resolver questão →Questão #1360050 · Direito Constitucional · 2011
Lei federal sobre normas gerais tem o condão de suspender a eficácia de lei estadual preexistente, no que lhe for contrária, quando versar sobre
Resolver questão →Questão #1360049 · Direito Administrativo · 2011
Constitui uma forma de extinção do contrato de concessão de serviços públicos a
Resolver questão →Questão #1360048 · Direito Administrativo · 2011
Os contratos administrativos submetem-se a um regime jurídico diferenciado, que inclui a
Resolver questão →Questão #1360047 · Direito Administrativo · 2011
A alienação de bens da Administração
Resolver questão →Questão #1360046 · Direito Tributário · 2011
O texto acima está se referindo ao princípio explícito da
Resolver questão →Questão #1360045 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, em regra, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente. Tratando-se de impostos lançados a certo período de tempo, desde que a le…
Resolver questão →Questão #1360044 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O conceito acima descrito refere-se à despesa denominada
Resolver questão →Questão #1360043 · Direito Penal · 2011
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de
Resolver questão →Questão #1360042 · Direito Civil · 2011
Para exigir a pena convencional,
Resolver questão →Questão #1360041 · Direito Civil · 2011