Questão #1360040 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1360039 · Direito Previdenciário · 2011
Nos termos da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360038 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360037 · Direito do Trabalho · 2011
O artigo 10 da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, arrola os serviços ou atividades essenciais, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, cuja prestação deve ser…
Resolver questão →Questão #1360036 · Direito Ambiental · 2011
Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1360035 · Direito Ambiental · 2011
A sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,
Resolver questão →Questão #1360034 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360033 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos princípios que regem o direito administrativo, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360032 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta no que se refere a servidores públicos federais, regimes jurídicos e previdenciário, cargos, empregos e funções, bem como a processo disciplinar.
Resolver questão →Questão #1360031 · Direito Ambiental · 2011
A biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção reconhecida como fundamental ao equilíbrio ecológico. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360030 · Direito Internacional Público · 2011
No que se refere ao domínio público marítimo internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360029 · Direito Internacional Privado · 2011
Considerando a legislação brasileira relativa à competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro, as cartas rogatórias e a homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360028 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.
Resolver questão →Questão #1360027 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360026 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca de orçamento público. A garantia de equilíbrio nas contas mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e para a …
Resolver questão →Questão #1360025 · Direito Administrativo · 2011
Com base na Lei n.º 8.666/1993, denominada Lei de Licitações, aqual institui normas para licitações na administração pública, julgueos itens subsequentes. No procedimento licitatório, antes de ser declarado o vencedor, é irrecorr…
Resolver questão →Questão #1360024 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue ositens subsecutivos. O pregão pressupõe a inversão das fases de habilitação e classificação de propostas como forma de conferir celeridade ao procedimento licitatório.
Resolver questão →Questão #1360023 · Direito Administrativo · 2011
No que tange ao processo administrativo federal, julgue os itens aseguir. As intimações dos atos administrativos devem obedecer às prescrições legais, contudo, ainda que apresentem algum vício que as tornem nulas, o compareciment…
Resolver questão →Questão #1360022 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A motivação do ato administrativo, isto é, a declaração por escrito dos motivos que determinaram a prática do ato, constitui, em qualquer situação, elemento obrigat…
Resolver questão →Questão #1360021 · Direito Administrativo · 2011