Questão #1399366 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1399365 · Direito Civil · 2010
Declarada a insolvência, no concurso de credores,
Resolver questão →Questão #1399364 · Direito Ambiental · 2010
É requisito para a responsabilização penal da pessoa jurídica, pela prática de algum dos crimes previstos na Lei Federal 9.605/98,
Resolver questão →Questão #1399363 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei 4.320/64 dispõe que
Resolver questão →Questão #1399362 · Direito Tributário · 2010
Nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS, via de regra,
Resolver questão →Questão #1399361 · Direito Tributário · 2010
Empresa Promo foi autuada em relação a uma exigência do ICMS, apresentando recurso administrativo, protocolado em 05 de março de 2010, no qual pleiteia o cancelamento da autuação com base em determinado fundamento. Em 25 de maio …
Resolver questão →Questão #1399360 · Direito Administrativo · 2010
Respeitados os requisitos e trâmites legais, é possível ao Estado-membro desapropriar,
Resolver questão →Questão #1399359 · Direito Administrativo · 2010
O modelo das parcerias público-privadas estabelecido pela Lei Federal no 11.079/2004 criou várias regras especiais para licitação e contratação das PPPs, criando situações inovadoras em comparação com as leis já existentes sobre …
Resolver questão →Questão #1399358 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é causa de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1399357 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1399356 · Direito Constitucional · 2010
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1399355 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito do processo legislativo:De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1399354 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
Resolver questão →Questão #1399353 · Informática · 2010
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICAOBSERVAÇÕES:1. A menos que seja explicitamente informado na questão, o termo clicar significa a operação depressionar o botão esquerdo do mouse; 2. Para todos os programas e acessórios menciona…
Resolver questão →Questão #1399352 · Serviço Social · 2010
São direitos e deveres garantidos pelo Código de Ética do Assistente Social: I. Desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional.II. Desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência que julgar necessária …
Resolver questão →Questão #1399351 · Serviço Social · 2010
A aprovação do texto da Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional ocorreu no Brasil, por:
Resolver questão →Questão #1399350 · Português · 2010
A temática abordada nos textos 1 e 2 refere-se, respectivamente, aos aspectos:
Resolver questão →Questão #1399349 · Português · 2010
A exposição da programação do evento, no primeiro parágrafo do texto 1, é marcada pelo tipo textual:
Resolver questão →Questão #1399348 · História do Brasil · 2010
No século XVI, a coroa portuguesa encontrou nas capitanias hereditárias uma forma de estimular a iniciativa privada a migrar para o Brasil, e cooperar no povoamento e na colonização, diminuindo assim os custos da coroa na cara em…
Resolver questão →Questão #1399347 · Banco de Dados (TI) · 2010