Questão #1407297 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1407296 · Português · 2010
Há uma transgressão das normas de concordância ver- bal na frase:
Resolver questão →Questão #1407295 · Português · 2010
Ao reencontrar, já adulto, o helicóptero de que tanto gos- tara, o autor também se lembra da
Resolver questão →Questão #1407294 · Português · 2010
Será um equívoco de interpretação admitir que, por sugestão do narrador, o menino mostrou-se
Resolver questão →Questão #1407293 · Português · 2010
Ao dar com o helicóptero, o menino pôs o helicóptero para funcionar, o que significava manipular o helicóptero acionando uma manivela até que a força desse movimento conferisse ao helicóptero a propriedade de voar. Evitam-se as v…
Resolver questão →Questão #1407292 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Quanto a Carreira do Ministério Público, considere: I. É requisito para o ingresso na carreira, de…
Resolver questão →Questão #1407291 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. Quanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os M…
Resolver questão →Questão #1407290 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
Resolver questão →Questão #1407289 · Direito Administrativo · 2010
Considere as seguintes assertivas em relação à Lei que dispõe sobre os regimes de concessão e de permissão da prestação de serviços públicos: I. É permitida a concessão a pessoas físicas ou jurídicas, sendo vedada a consórcio de …
Resolver questão →Questão #1407288 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407287 · Direito Civil · 2010
A respeito do casamento, analise: I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil. II. Os colaterais em quarto grau. III O adotado com o filho do adotante. Podem casar as pessoas indicadas …
Resolver questão →Questão #1407286 · Direito Penal · 2010
Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada em vigor de lei penal nova, prevendo aumento de pena para esse crime,
Resolver questão →Questão #1407285 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Na ação civil pública 001, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública 002, a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1407283 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço. II. Direito de reclam…
Resolver questão →Questão #1407282 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
O pensador inglês Herbert Hart, tido como um dos principais representantes da escola do Positivismo Jurídico, que teve lugar na segunda metade do século XX, manteve a defesa da tese kelseniana da separação entre o Direito e a Mor…
Resolver questão →Questão #1407281 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as súmulas vinculantes pátrias, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1407280 · Legislação Estadual · 2010
Sobre os deveres dos Magistrados, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407279 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às disposições concernentes aos procuradores e sua atuação nos Juizados Especiais Cíveis, avalie as seguintes assertivas e marque a alternativa CORRETA: I. Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assi…
Resolver questão →Questão #1407278 · Direito Tributário · 2010