Questão #1428398 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1428397 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428396 · Direito Administrativo · 2009
Considere que, após o devido processo licitatório, a administração pública tenha delegado a execução de um serviço público a um particular para que este executasse o serviço em seu próprio nome, por sua conta e risco, pelo prazo …
Resolver questão →Questão #1428395 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428394 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Resolver questão →Questão #1428393 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1428392 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428391 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1428390 · Direito Processual Civil · 2009
Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso,
Resolver questão →Questão #1428389 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de sociedades, os seus sócios, diretores, gerentes, administradores e conselheiros, de fato ou de direito, bem como o administrador judicial, equiparam-se ao dev…
Resolver questão →Questão #1428388 · Direito Constitucional · 2009
O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitucionalidade da lei, embora sem declarar expressament…
Resolver questão →Questão #1428387 · Direito Processual Civil · 2009
Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá
Resolver questão →Questão #1428386 · Direito Processual Civil · 2009
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito,
Resolver questão →Questão #1428385 · Direito do Consumidor · 2009
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
Resolver questão →Questão #1428384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A remissão pode ser concedida ao adolescente
Resolver questão →Questão #1428383 · Direito Processual Penal · 2009
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #1428382 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1428381 · Direito Processual Penal · 2009
Com o novo procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1428380 · Direito Ambiental · 2009
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Resolver questão →Questão #1428379 · Direito Penal · 2009