Questão #1428538 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1428537 · Direito Administrativo · 2009
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
Resolver questão →Questão #1428536 · Direito Administrativo · 2009
Reversão
Resolver questão →Questão #1428535 · Direito Constitucional · 2009
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,
Resolver questão →Questão #1428534 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na vigente Constituição da República e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1428533 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural ITR.
Resolver questão →Questão #1428532 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que se refere ao contrato de sociedade, de acordo com o Código Civil, pode-se afirmar que celebram contrato de sociedade as pessoas que
Resolver questão →Questão #1428531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O Sistema Nacional de Registro do Comércio é formado pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1428530 · Direito Notarial e Registral · 2009
Dentre outras atribuições, compete, com exclusividade, aos tabeliães de notas
Resolver questão →Questão #1428529 · Direito Notarial e Registral · 2009
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco…
Resolver questão →Questão #1428528 · Organização Judiciária · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428527 · Direito Civil · 2009
Considerando a obrigação de pagar alimentos, é correto afirmar quegt;
Resolver questão →Questão #1428526 · Direito Civil · 2009
Linésia, casada sob o regime de separação de bens, vendeu a Amarildo, por meio de escritura pública, um imóvel. Ocorre que, dias após o negócio, dois, dos cinco filhos de Linésia, compraram, também por escritura pública, o mesmo …
Resolver questão →Questão #1428525 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1428524 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete
Resolver questão →Questão #1428523 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira,
Resolver questão →Questão #1428522 · Direito Constitucional · 2009
As normas constitucionais de
Resolver questão →Questão #1428521 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Resolver questão →Questão #1428520 · Português · 2009
Preencha as lacunas das frases abaixo e assinale a alternativa CORRETA.Paula foi ___ pé para a faculdade. As normas ___ quais devemos obedecer são muito rígidas. O menino caminhava ___ passo firme. Foi ao colégio disposto ___ fal…
Resolver questão →Questão #1428519 · Português · 2009