Questão #1428518 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1428517 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva FALSA.
Resolver questão →Questão #1428516 · Direito Penal · 2009
Marque a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1428515 · Direito Notarial e Registral · 2009
Nos termos do Estatuto Profissional dos Notários e Registradores (Lei n. 8.935, de 1994), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1428514 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação aos princípios informadores dos sistemas notarial e de registros públicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1428513 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1428512 · Direito Notarial e Registral · 2009
Com relação aos termos da Lei n. 11.441, de 04 de janeiro de 2007, NÃO É CORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1428511 · Direito Notarial e Registral · 2009
São normas que regem as obrigações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1428510 · Direito Notarial e Registral · 2009
Considerando-se dispositivo da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, que a responsabilidade criminal por ato próprio da serventia, praticado por preposto do serviço será individualizada, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1428509 · Direito Notarial e Registral · 2009
Considerando-se a Portaria Conjunta n. 02 - TJMG/CGJ/SEF, de 11 de março de 2005, a qual disciplina a aquisição, confecção, distribuição e utilização do SELO DE FISCALIZAÇÃO de uso obrigatório pelos serviços notariais e de regist…
Resolver questão →Questão #1428508 · Direito Notarial e Registral · 2009
Quanto ao registro do protesto, assinale a alternativa FALSA.
Resolver questão →Questão #1428507 · Direito Notarial e Registral · 2009
Sobre a atividade notarial, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1428506 · Direito Notarial e Registral · 2009
Aos tabeliães de notas, nos termos da Lei 8.935, de 1994, compete com exclusividade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1428505 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1428504 · Direito Penal · 2009
De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Em relação ao instituto da tentativa (conatus) no ordenamento jurí…
Resolver questão →Questão #1428503 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1428502 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Resolver questão →Questão #1428501 · Direito Administrativo · 2009
Com base no regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428500 · Direito Administrativo · 2009
O INSS, em processo administrativo, concluiu, com base em entendimento antigo e recorrente na autarquia, que a servidora pública Kátia deveria ressarcir determinada quantia aos cofres públicos. A referida servidora recorreu e, qu…
Resolver questão →Questão #1428499 · Direito do Trabalho · 2009