Questão #1447004 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1447003 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que da decisão de liquidação
Resolver questão →Questão #1447002 · Direito Processual Civil · 2009
Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada…
Resolver questão →Questão #1447001 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1447000 · Direito Civil · 2009
Com relação à reparação civil, considere as seguintes assertivas:I. Os incapazes respondem pelos prejuízos que causarem a outrem com a totalidade de seus bens.II. Os incapazes respondem pelos prejuízos que causarem se os seus res…
Resolver questão →Questão #1446999 · Direito Processual Penal · 2009
Defensor Público do Estado de S. Paulo interpõe recurso especial. O Ministro relator determina a intimação da Defensoria Pública da data do julgamento. A intimação poderá recair sobre Defensor Público da União?
Resolver questão →Questão #1446998 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida
Resolver questão →Questão #1446997 · Direito Penal · 2009
A Lei no 11.343/06 (lei de drogas) dispõe que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é insuscetível de anistia, graça, indulto e que ao condenado pela prática desse crime dar-se-á livramento condicional, após o cumpri mento …
Resolver questão →Questão #1446996 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446995 · Direito Processual Penal · 2009
Nas opções abaixo são apresentadas situações hipotéticas seguidas de assertivas a serem julgadas. Assinale a opção correspondente à assetiva correta.
Resolver questão →Questão #1446994 · Direito Penal · 2009
Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446993 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos embargos de declaração, segundo o CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446992 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção que não se configura cláusula especial nos contratos de compra e venda.
Resolver questão →Questão #1446991 · Direito Eleitoral · 2009
Com respeito aos partidos políticos, à propaganda e ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446990 · Direito Eleitoral · 2009
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor.II O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros mai…
Resolver questão →Questão #1446989 · Direito Constitucional · 2009
Esse método parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto e a realidade, entre preceitos jurídicos e os fatos que eles intentam regular. Para Müller, na tarefa de interpretar-concretizar a norma constitucio…
Resolver questão →Questão #1446988 · Direito Constitucional · 2009
Liberdade de expressão. Garantia constitucional que não se tem como absoluta. Limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude p…
Resolver questão →Questão #1446987 · Direito Administrativo · 2009
Um circo chegou à cidade e procurava um local onde pudesse montar suas instalações. Por meio de seu representante, o circo requereu à prefeitura que disponibilizasse um espaço para a montagem da estrutura para as apresentações. O…
Resolver questão →Questão #1446986 · Informática · 2009
A figura a seguir ilustra uma janela do aplicativo Calc, com umaplanilha em processo de edição. Considerando o gráfico apresentado na figura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446985 · Informática · 2009