Questão #14469932009

Direito Processual Civil — Processo eleitoral

Quanto aos embargos de declaração, segundo o CPC, assinale a opção correta.

A Para que sejam conhecidos, faz-se necessário que o embargante efetue o pagamento das custas processuais e comprove esse pagamento quando da interposição do recurso. B O juiz terá 10 dias para julgar os embargos de declaração, a contar da data em que lhe foram conclusos. C Quando os primeiros embargos de declaração apresentados forem manifestamente protelatórios, poderá o julgador, de imediato, aplicar multa de 10% sobre o valor da condenação. D Os embargos declaratórios apresentados nos tribunais devem ser levados pelo relator a julgamento na sessão subsequente a sua interposição, oportunidade em que o magistrado proferirá seu voto.

Direito Processual Civil — Processo eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?