Questão #1448107 · Direito (ENADE) · 2009
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Questão #1448106 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalm…
Resolver questão →Questão #1448105 · Direito Tributário · 2009
Ao tratar dos institutos jurídicos da decadência e prescrição, o Código Tributário Nacional apresenta alguns paradoxos ou equívocos se confrontados com os conceitos dos dois institutos no plano da teoria geral do Direito Civil, p…
Resolver questão →Questão #1448104 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao tema Obrigação Tributária, considerando a existência da obrigação principal e das obrigações ditas acessórias, analise as afirmativas a seguir: I. As obrigações acessórias extinguem-se inexoravelmente por força do …
Resolver questão →Questão #1448103 · Direito Tributário · 2009
Com relação à empresa A, foi, em 12.11.1996, realizado lançamento pelo não pagamento de ICMS (por fatos geradores ocorridos nos meses de julho de 1994 a setembro de 1996), acrescido de multa pela prática de infração tributria mat…
Resolver questão →Questão #1448102 · Direito Tributário · 2009
À luz das disposições em vigor Constituição federal ,asinale e asseriva correta
Resolver questão →Questão #1448101 · Direito Tributário · 2009
Analise as afirmações. I. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. II. Somente a lei pode estabelecer a atualização do valor mon…
Resolver questão →Questão #1448100 · Direito Tributário · 2009
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1448099 · Direito do Trabalho · 2009
Em regra, os sindicatos poderão ser
Resolver questão →Questão #1448098 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1448097 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas a seguir. I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivale…
Resolver questão →Questão #1448096 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta, acerca de direito tributário.
Resolver questão →Questão #1448095 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direitoorçamentário. Segundo a lei orgânica do município de Aracaju/SE, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização da lei orçamentária anual cabe à lei complementar.
Resolver questão →Questão #1448094 · Direito do Trabalho · 2009
O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido
Resolver questão →Questão #1448093 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448092 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação a jornada de trabalho, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa,
Resolver questão →Questão #1448091 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Empregadores que possuam mais de dez empregados arcam com o ônus da prova da jornada de trabalho, mediante a apresentação dos controles de frequência.
Resolver questão →Questão #1448090 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado.
Resolver questão →Questão #1448089 · Direito do Trabalho · 2009
Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral
Resolver questão →Questão #1448088 · Direito do Trabalho · 2009