Questão #1476664 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1476663 · Direito Tributário · 2008
Acerca das normas referentes ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476662 · Direito Tributário · 2008
Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa envolve o pleno poder de legislar sobre esse tributo. Todavia, essa competência, consoante o Código Tributário Nacion…
Resolver questão →Questão #1476661 · Direito do Trabalho · 2008
A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empregados não ocorre na hipótese de
Resolver questão →Questão #1476660 · Direito Tributário · 2008
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e aLei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens. A definição de tributo depende da destinação legal do produto de sua arrecadação.
Resolver questão →Questão #1476659 · Direito do Trabalho · 2008
A propósito de regimes de prorrogação e compensação de jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476658 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a doutrina dominante admite a possibilidade de cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão acidentária tenha sido a mesma; II - não constitui discri…
Resolver questão →Questão #1476657 · Direito do Trabalho · 2008
A jurisprudência trabalhista tem orientado as responsabilidadesem caso de terceirização de mão-de-obra, sobretudo quandoenvolvido, na condição de tomador dos serviços, o poder público.Também passou o Tribunal Superior do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1476656 · Direito do Trabalho · 2008
Horas in itinere caracteriza-se pelo:
Resolver questão →Questão #1476655 · Direito do Trabalho · 2008
Sobre o regime de compensação de jornada de trabalho, analise as proposições abaixo e responda: I. Observado o período máximo de doze meses, havendo acordo ou convenção coletiva de trabalho, toda hora que exceder à jornada consti…
Resolver questão →Questão #1476654 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca das férias em direito do trabalho, segundo a Constituição Federal, a CLT e jurisprudência sumulada e consolidada do TST, julgue os itens a seguir.I A aquisição do direito às férias ocorre a cada ano de vigência do contrato…
Resolver questão →Questão #1476653 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Segundo orientação pacificada no TST, no caso de execução provisória, …
Resolver questão →Questão #1476652 · Direito Processual do Trabalho · 2008
João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência, assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais …
Resolver questão →Questão #1476651 · Direito do Trabalho · 2008
Carlos ajuizou, perante a vara do trabalho, reclamaçãotrabalhista, com valor de causa igual a vinte salários mínimos,pretendendo verbas salariais e rescisórias da empresa que fora suaanterior empregadora e, ainda, a responsabiliz…
Resolver questão →Questão #1476650 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Nessa situação, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1476649 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições de natureza processual penal contidas na Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial), aplicáveis aos crimes nela descritos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476648 · Contabilidade Geral · 2008
A Deliberação CVM nº 207/96, de 13/12/96, estabelece que as companhias de capital aberto, ao pagarem juros sobre o capital próprio, devem elaborar uma nota explicativa às demonstrações financeiras e às informações trimestrais, on…
Resolver questão →Questão #1476647 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O reclamado não compareceu à audiência de instrução, mas, no dia seguinte, apresentou contestação. O juiz indeferiu a juntada desta por ser intempestiva e determinou que se aguardasse a audiência de julgamento já designada. Contr…
Resolver questão →Questão #1476646 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. No processo do trabalho, não é cabível a interposição de recurso adesivo.
Resolver questão →Questão #1476645 · Direito Processual do Trabalho · 2008