Questão #1470222 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1470221 · Direito Agrário · 2008
Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima fixada …
Resolver questão →Questão #1470220 · Direito Processual Penal · 2008
Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes. O Ministério Público oferece denúncia por receptação, o acusado é citado e interrogado, e, durante a instrução criminal, são ouvidas as testemunhas e a vítima…
Resolver questão →Questão #1470219 · Direito Penal · 2008
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #1470218 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.
Resolver questão →Questão #1470217 · Direito Penal · 2008
Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu tio, com quem não coabita, Manoel da Silva, que lhe empreste algum dinheiro para comprar roupas novas. Segundo José da Silva, as meninas andam dizendo que ele …
Resolver questão →Questão #1470216 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470215 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Não é motivo para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado com assistência jurídica gratuita ao necessitado:
Resolver questão →Questão #1470214 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
Resolver questão →Questão #1470213 · Direito Administrativo · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470212 · Direito Administrativo · 2008
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1470211 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470210 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470209 · Direito Penal · 2008
A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1470206 · Direito Penal · 2008
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1470205 · Direito Processual Civil · 2008
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
Resolver questão →Questão #1470204 · Direito Civil · 2008
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470203 · Direito do Consumidor · 2008