Questão #1470242 · Legislação Tributária · 2008
Questões encontradas
Questão #1470241 · Legislação Tributária · 2008
As decisões fi nais do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais de Natal, condenatórias ou desfavoráveis aos contribuintes são, obrigatoriamente, cumpridas, da forma seguinte:
Resolver questão →Questão #1470240 · Legislação Tributária · 2008
Findo o prazo sem apresentação de defesa, por parte do contribuinte, o processo administrativo fi scal da Prefeitura de Natal prevê expressamente que o processo deve ser
Resolver questão →Questão #1470239 · Legislação Tributária · 2008
Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelcimento fi xo,
Resolver questão →Questão #1470238 · Legislação Tributária · 2008
Para efeitos de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Natal, a legislação de regência determina que se entenda como zona urbana toda área em que existam melhoramentos, construídos …
Resolver questão →Questão #1470237 · Legislação Tributária · 2008
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o regulamento e os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1470236 · Direito do Consumidor · 2008
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470234 · Direito Civil · 2008
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
Resolver questão →Questão #1470233 · Direito Civil · 2008
Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
Resolver questão →Questão #1470232 · Direito Civil · 2008
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
Resolver questão →Questão #1470231 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1470230 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. A conduta do administrador público em desrespeito ao princípio da moralidade administrativa enquadra-se nos denominados atos de improbidade. Tal conduta poderá ser sancionada com a suspensão dos…
Resolver questão →Questão #1470229 · Direito Eleitoral · 2008
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
Resolver questão →Questão #1470228 · Direito Eleitoral · 2008
A identificação do eleitor:
Resolver questão →Questão #1470227 · Direito Processual Civil · 2008
As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:
Resolver questão →Questão #1470226 · Direito Processual Civil · 2008
Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:
Resolver questão →Questão #1470225 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470224 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1470223 · Direitos Humanos · 2008