Questão #1472343 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1472342 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério Público dos estados exercer a defesa dos direitos assegurados na CF e nas constituições estaduais, sempre que s…
Resolver questão →Questão #1472341 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode expedir notificações para colher depoimentos a fim de …
Resolver questão →Questão #1472340 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. Ao Ministério Público é permitido avaliar a conveniência de intervir nas ações públicas, coletiva…
Resolver questão →Questão #1472339 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. Para as ZHIS, as exigências para o parcelamento restringem-se às vias de circulação, ao escoamento de águas pluviais, à rede de abastecimento de água potável e à…
Resolver questão →Questão #1472338 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. A venda de agrotóxicos aos usuários será feita mediante receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados. Além disso, os componentes e a posologia…
Resolver questão →Questão #1472337 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1472336 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1472335 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1472334 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1472333 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. A desapropriação judicial para fins de reforma agrária ocorre mediante procedimento contraditó…
Resolver questão →Questão #1472332 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O participante, direto ou indireto, em conflito fundiário em que ocorra invasão ou esbulho de imóvel rural e…
Resolver questão →Questão #1472331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, aextrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária, trouxe substanciais mudanças à disciplina da matéria.Com base nessas novas disposições, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1472330 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes. O direito sobre marcas de indústria e comércio não exige que o seu titular tenha criado novo sinal visual. Assim, o antigo o…
Resolver questão →Questão #1472329 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1472328 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1472327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1472325 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Para que dois contribuintes sejam solidariamente responsáveis pelo pagamento de um tributo, é …
Resolver questão →Questão #1472324 · Direito Processual Civil · 2008